Argentina anuncia acordo com FMI para renegociar dívida de US$ 44 bilhões

A Argentina está mergulhada numa prolongada crise econômica e não tem recursos para honrar suas obrigações

A Argentina e o Fundo Monetário Internacional chegaram a um acordo para reestruturar a dívida de US$ 44 bilhões do país com a instituição. O acerto, anunciado em cadeia nacional pelo presidente argentino, Alberto Fernandez, ainda terá que ser aprovado pelo Congresso e ocorre no mesmo dia em que vence o pagamento de juros de US$ 731 milhões devidos ao Fundo.

A Argentina está mergulhada numa prolongada crise econômica e não tem recursos para honrar suas obrigações. Está em jogo um novo cronograma de pagamento, após meses de atraso.

Em entrevista coletiva, o ministro da Economia, Martín Guzmán, informou que o país se comprometeu com o Fundo a reduzir seu déficit fiscal para 0,9% do Produto Interno Bruto em 2024, com metas de 1,9% em 2023 e 2,5% em 2022. 

No ano passado, mesmo com crescimento econômico de 10%, o déficit foi de 3%.
 

Segundo a Bloomberg, as partes também teriam concordado que o país alcançará déficit fiscal zero, ou seja o equilíbrio entre receitas e despesas públicas excluindo o pagamento de juros, em 2025.

Alcançar um saldo fiscal primário em 2025 seria uma concessão do governo argentino, depois que Guzmán disse no início deste mês que queria esperar até 2027 para fechar o déficit.

A concessão seria um primeiro passo para a renegociação da dívida, cujos vencimentos são concentrados neste e no próximo ano (são cerca de US$ 20 bilhões em 2022, igual montante em 2023 e mais US$ 4 bilhões).

Ainda de acordo com a Bloomberg, a Argentina pretende negociar um acordo de dez anos com o Fundo, conhecido como acordo de facilidade estendida, que daria ao país um período de carência de pelo menos quatro anos e meio antes de começar a pagar o débito.

Fernandez assegurou que não haverá "saltos de desvalorização" do peso argentino nem uma reforma trabalhista como contrapartida ao acerto fechado nesta sexta-feira. Disse ainda que não haverá imposição de corte de gastos públicos e que não haverá mudanças nas regras de aposentadoria.

"Tínhamos uma dívida impagável, que nos deixava sem presente e sem futuro. Agora, temos um acordo razoável que vai nos permitir crescer e cumprir nossas obrigações", disse ele, em pronunciamento na TV.

Com o entendimento, as ações de empresas argentinas dispararam e os bônus do país chegaram a subir mais de 10%, segundo o jornal local Clarín.

O acerto ocorre depois que as negociações se intensificaram na semana passada e diante intensos protestos realizados na capital argentina contra o Fundo e o pagamento da dívida.

O pacto foi fechado entre as equipes técnicas do FMI e do Ministério da Fazenda da Argentina, que discutiram os termos da renegociação durante a madrugada. O titular da pasta argentina, Martín Guzmán, participou pessoalmente das discussões.

Na mesma hora em que Fernandez anunciava o novo acordo, funcionários do Fundo iniciavam uma reunião virtual com diretores do FMI para detalhar o acerto.

Esse é o 22º acordo do país com o FMI. A dívida de mais de US$ 40 bilhões com a organização decorre de um resgate recorde concedido em 2018 ao governo anterior, de Mauricio Macri.

A aprovação do acordo anunciado hoje não é garantida, já que a proposta orçamentária de Fernandez para 2022 foi rejeitada em dezembro por um novo Congresso. Depois de ser derrotada nas eleições de meio de mandato em novembro, a coalizão governista perdeu a maioria no Senado.

A Argentina também precisaria cumprir as metas orçamentárias de um eventual novo programa acertado com o Fundo e passar por revisões trimestrais com a equipe do FMI para continuar recebendo o alívio da dívida.

Essa é uma tarefa difícil com as eleições presidenciais do ano que vem e uma coalizão governante dividida após sua derrota nas eleições de meio de mandato.