tríplex do Guarujá

Juíza federal do DF reconhece prescrição e arquiva ação contra Lula sobre tríplex do Guarujá

O próprio Ministério Público Federal já havia pedido o arquivamento sob argumento da prescrição

Lula - Ricardo Stuckert/Divulgação

A juíza Pollyanna Kelly, substituta da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, reconheceu a prescrição das acusações contra o ex-presidente Lula no caso conhecido como tríplex do Guarujá e arquivou a ação, em decisão proferida na quinta-feira.

O próprio Ministério Público Federal já havia pedido o arquivamento sob argumento da prescrição. Na decisão, a juíza acolheu a manifestação e apontou que os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imputados ao petista já estão prescritos.

O caso do tríplex do Guarujá foi a primeira denúncia da Lava-Jato de Curitiba contra o ex-presidente e gerou a condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regiao (TRF-4) que foi base para a prisão do petista e também para tira-lo da disputa eleitoral de 2018.
 

A condenação foi anulada por uma decisão proferida no ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que apontou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o petista, por não haver conexão direta com a Petrobras. Posteriormente, a Segunda Turma do STF declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável pela condução do caso, o que gerou a anulação de todos os atos da investigação.