STF

Moraes rejeita recurso da AGU para adiar depoimento de Bolsonaro à PF

Ministro mandou Bolsonaro prestar depoimento pessoalmente na PF nesta sexta sobre vazamento de documentos sigilosos, mas presidente não compareceu

Ministro do STF Alexandre de Moraes
Ministro do STF Alexandre de Moraes - Wikipedia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para adiar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal, que foi determinado para as 14h desta sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes. Com a decisão, permanece mantida a determinação para que o presidente compareça ao depoimento.

A AGU queria levar a discussão para o plenário do STF, sob o argumento de que o presidente não seria obrigado a comparecer. A informação foi antecipada pela colunista Bela Megale. Moraes, ao rejeitar o pedido (um agravo regimental), considerou que o recurso foi apresentado fora do prazo.

Esse inquérito foi aberto para apurar a suspeita de vazamento de documentos sigilosos de uma investigação da PF a respeito de ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O inquérito foi aberto pelo Supremo e tramita sob relatoria de Moraes.

Bolsonaro divulgou os documentos em sua rede social e também durante uma transmissão ao vivo em julho na qual divulgou informações falsas a respeito da confiabilidade das urnas eletrônicas. O presidente, então, mostrou documentos de uma investigação da PF sobre ataque ao TSE, mas que não tinha nenhuma relação com as urnas eletrônicas. O deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR), que participou da live, também é investigado.

A divulgação de documentos sigilosos constitui crime, por isso o STF abriu inquérito para apurar a conduta do presidente. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas diligências pendentes para a PF concluir a investigação.