Volta às aulas presenciais deve ser prioridade, define CNE

Atividades, contudo, podem ser suspensas por decisão estadual ou local

Um documento do Conselho Nacional de Educação (CNE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), orienta que a retomada das aulas presenciais deve ser priorizada do ensino básico ao superior em 2022. Para o órgão, as medidas preventivas devem ser executadas para evitar o contágio por coronavírus de estudantes, professores e funcionários diante da nova onda de casos.

Nessa esteira, caberia aos sistemas de ensino definir os parâmetros para o retorno e uma eventual adaptação de atividades e do calendário. O documento, elaborado na forma de nota de esclarecimento, foi obtido pelo Globo.

“O retorno presencial às aulas e atividades educacionais deve ser a prioridade do país em relação à educação nacional de todos os níveis, considerando os déficits de aprendizado constatados desde o ano de 2020. No entanto, é absolutamente necessário adotar providências, ainda que temporárias e de curto prazo, para garantir a segurança das comunidades escolares, estudantes, professores e funcionários, suas famílias e do conjunto da sociedade inclusiva”, escreve o CNE.

O CNE estabelece, ainda, que as atividades educacionais podem ser suspensas ou realizadas de forma híbrida diante do recrudescimento da pandemia. A decisão, no entando, é dos estados e dos municípios.

Procurado pelo GLOBO, o MEC informou, em nota, que é “a favor da retomada às aulas presenciais e disponibilizou protocolos de biossegurança para retorno às atividades, disponibilizados no site do MEC, tanto para educação básica quanto para o ensino superior. Os documentos consolidam orientações coletivas e individuais para o funcionamento e desenvolvimento de atividades presenciais nas instituições”.