Aeroporto Santos Dumont será leiloado isoladamente, diz ministro da Infraestrutura

Governo do Rio vinha pedindo ao governo federal para rever modelo de concessão do aeroporto

O aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que vem sendo motivo de discussão sobre seu modelo de concessão, será leiloado separadamente e não dentro do bloco do qual faz parte com os aeroportos de Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Montes Claros (MG) e Jacarepaguá (RJ). O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura junto com o presidente Jair Bolsonaro e o governador do Rio, Claúdio Castro.

A decisão, segundo a equipe do presidente, foi tomada em acordo com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL). O governo fluminense vinha contestando o modelo de leilão do aeroporto, preocupado com uma "canibalização" das atividades do aeroporto do Galeão, também no Rio.

Freitas, que acompanhou Bolsonaro em viagem da comitiva presidencial a Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, disse que a decisão de leiloar o Santos Dumont "isoladamente" levará a uma "competição mais justa".

— Aprimeira conclusão do grupo de trabalho é que o Santos Dumont irá a leilão isoladamente - disse o ministro se referindo ao grupo de trabalho que foi criado entre a pasta e o governo do Rio para discutir mudanças na concessão do SDU.

— Vamos ter um bloco de aeroportos destinados à aviação executiva, com Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ). Em outro bloco teremos os aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas. E o Santos Dumont irá a leilão isoladamente — acrescentou Freitas.

O Santos Dumont é considerado a joia da coroa do bloco do qual fazia parte e seu modelo de concessão tem sido alvo de várias discussões. A prefeitura do Rio e alguns especialistas alegam que o crescimento do terminal vai impactar negativamente a economia local e sucumbir o aeroporto internacional Galeão, além de efeitos ambientais e para os moradores do entorno.

A avaliação do governo do Rio segue a mesma lógica e considera o modelo seria prejudicial porque, além de ameaçar a viabilidade econômica do Galeão e do impacto ambiental no projeto de expansão do Santos Dumont, também levaria a um menor valor de outorga ao ser leiloado em conjunto com terminais menores.

O debate levou à criação de um grupo de trabalho com cinco integrantes do Ministério e cinco do governo do Estado do Rio para discutir mudanças, o que gerou críticas da prefeitura que não foi convidada para participar. Já aconteceram duas reuniões e, segundo de Freitas, o anúncio de hoje é resultado destas conversas.

Na semana passada, a Prefeitura do Rio entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) questionando o edital de concessão do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio.

Bolsonaro participou do lançamento da pedra fundamental da usina termelétrica GNA 2, no Porto do Açu, em São João da Barra. A construção da termelétrica, orçada em R$ 5 bilhões, e que receberá um financiamento do BNDES no valor de R$ 3,93 bilhões, prevê capacidade de produção de 1,6 mil megawatts (MW) e, de acordo com a estimativa do projeto, poderá abastecer cerca de 8 milhões de residências.

A primeira usina do parque termelétrico do Porto do Açu, a GNA 1, inaugurada em setembro do ano passado, tem 3 mil MW de capacidade instalada.

No evento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também assinou a autorização para o consórcio responsável pelo Porto do Açu construir o trecho de 41 km de um ramal ferroviário até São João da Barra. O objetivo é que o ramal conecte os terminais do porto à futura Estrada de Ferro Vitória-Rio (EF-118), projeto de ferrovia que percorrerá o estado fluminense até a capital do Espírito Santo. Tarcísio lembrou em seu discurso que a obra do primeiro trecho da EF-118, entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, ficará a cargo da mineradora Vale.

O projeto, orçado em R$ 610 milhões, tem o objetivo de facilitar o escoamento da produção agrícola e de minério de Minas Gerais e de estados do Centro-Oeste pelo Porto do Açu. Trata-se da primeira autorização para construção, por parte da iniciativa privada, de uma ferrovia no estado do Rio seguindo o novo marco legal das ferrovias.

No total, foram anunciados R$ 6 bilhões em investimentos na área do Porto do Açu, incluindo recursos dos governos federal e do estado, distribuídos pelos próximos cinco anos. O consórcio que gere o porto é formado pela Prumo Logística e pela Port of Antwerp International, subsidiária da autoridade portuária belga.