Pacheco, Lira e Bolsonaro mandam recados sobre eleições na abertura do ano legislativo

Presidente do Senado pediu respeito às urnas

Na cerimônia para a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara, Arthur Lira (PP), discursaram com recados sobre as eleições de outubro.

Enquanto Lira e Pacheco defenderam o sistema eleitoral, a democracia e o respeito às urnas, Bolsonaro, em clima de campanha, listou realizações de seu governo e se contrapôs ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que nunca pedirá ao Congresso a revisão da reforma trabalhista nem controle da mídia.

Os ataques de Bolsonaro não estavam no discurso previsto para a mensagem ao Congresso Nacional. No Plenário, Bolsonaro não citou pessoalmente o petista, mas alertou os congressistas sobre as medidas defendidas recentementes pelo ex-presidente. Inicialmente, Bolsonaro disse que esperava que a regulação da mídia e da internet não fosse feita por "qualquer outro poder".

— Os senhores nunca me verão pedir pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro poder. A nossa liberdade acima de tudo. Também nunca virei aqui para anular reforma trabalhista aprovada por esse Congresso, afinal os direitos trabalhistas continuam intactos no artigo 7. Sempre respeitaremos a hamornia e independência dos poderes — afirmou.

Nos últimos dias, o presidente tem criticado o Tribunal Superior Eleitoral sobre o que enxerga ser uma interferência do tribunal na ação de seus apoiadores na internet, seja por meio da desmonetização de canais bolsonaristas, seja pela prisão de aliados por ameaças ao Supremo Tribunal Federal.

— Não deixemos que qualquer um de nós, quem quer que esteja no Planalto Central, ouse regular a mídia. Não interessa por que, com qual intenção e objetivo. Nossa liberdade, liberdade de imprensa, está garantida em nossa Constituição e não pode ser violada ou arranhada por quem quer que seja nesse país — afirma.

Sobre  as eleições deste ano, o presidente do Senado afirmou que o país terá que enfrentar o desafio de defender a democracia em ano eleitoral. Para isso, pediu vigilância “contra a mínima insinuação de investida autoritária”. 

— Num ano de eleições gerais, caberá ao povo bem escolher seus representantes; aos vencedores, fazer de seu mandato um verdadeiro serviço; e aos perdedores, respeitar o resultado das urnas — disse Pacheco. 

Pacheco ainda fez um alerta contra as fake news durante o pleito e aos disparos de mensagens em massa através do uso de robôs.  

— É fundamental garantir que o processo eleitoral não seja afetado por manipulações de disparos em massa através robôs. Dos candidatos, acreditemos no debate de ideias, concretude de propostas e respeito às divergências; das instituições da República, esperemos a fiscalização e punição daqueles que atentem contra o processo eleitoral; do eleitor, roguemos senso crítico e responsabilidade para distinguir fatos verdadeiros das inaceitáveis fake news — disse.  

O presidente do Senado também defendeu a continuidade dos trabalhos legislativos, mesmo com o pleito ocorrendo no segundo semestre deste ano. Pediu urgência para que seja analisada a proposta de reforma administrativa ampla que, segundo defendeu, deve “modernizar o setor público, permitir a evolução constante dos serviços públicos e reduzir o custo da máquina pública”. 

— Indo além, precisamos avançar no debate das grandes reformas estruturantes do Estado — declarou.  

Pacheco pediu ainda uma atenção especial à reforma do sistema tributário:  

— Precisamos promover a simplificação do sistema de arrecadação. Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. 

O presidente da Câmara pediu união à classe política para tentar aprovar reformas em 2022. Para que o objetivo seja alcançado, Lira apelou aos presentes para que não haja a antecipação do processo eleitoral.

Após citar os projetos aprovados em 2021 e tratar das prioridades neste ano, o deputado indicou que as tensões da campanha podem piorar o cenário econômico. Tanto Bolsonaro quanto Pacheco são pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O presidente da Câmara

— (Concluo o discurso) conclamando a todos que deixemos as eleições para outubro, deixemos os interesses políticos para outubro e agora trabalhemos com ainda mais afinco e unidos para aprovar as medidas que são tão necessárias para o país e para os brasileiros. As disputas e tensionamentos devem ficar para o momento de campanha. Agora o momento é união e diálogo porque o País tem pressa — declarou.

Aliado de Bolsonaro, Lira demonstrou preocupação com o cenário político e econômico. Ele afirmou que, em 2021, a Câmara “foi a grande fiadora da estabilidade” ao segurar “trancos e sobressaltos” . Segundo Lira, os parlamentares arrefeceram crises e diminuíram a pressão.

— Além da dor pela perda de familiares e amigos, o povo brasileiro e a economia global sentem as consequências econômicas da pandemia. O desemprego e a inflação são dois adversários que precisamos confrontar em 2022. Eles precisam ser vencidos com os instrumentos testados e reconhecidos pela ciência econômica, sem truques ilusionistas ou aventuras temerárias — ressaltou o presidente da Câmara.

Entre os assuntos que ainda podem ser debatidos pelo Congresso, mas enfrentam dificuldades, Lira citou a reforma tributária, com unificação do PIS e da Cofins, e também a reforma administrativa.

— Ainda existem mais de 12 milhões de brasileiros desempregados, o que nos obriga a continuar na direção das reformas, para melhorar o ambiente de negócios, otimizar a organização do Estado e gerar emprego e renda.

Na solenidade, ainda estiveram presentes Marcelo Queiroga (Saúde), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fabio Faria (Comunicações). Ao abrir a sessão, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu um minuto de silêncio em homenagem às mais de 600 mil vítimas da Covid-19.

Com o avanço da Ômicron, o Congresso retoma nesta quarta-feira os trabalhos de forma híbrida. A maioria dos parlamentares deve participar das atividades de forma virtual. Apesar disso, líderes da base e outros parlamentares comparecerem presencialmente à solenidade.

No plenário, parlamentares de oposição se ausentaram. Diferentemente de anos anteriores, Bolsonaro não foi vaiado. Ao contrário: ao final de sua fala, o presidente foi aplaudido pelos presentes.