Aumento dos combustíveis é destaque no Fórum dos Governadores

Encontro discutiu sobre a criação de um fundo de equalização de preços do petróleo

Os governadores discutiram nesta quinta-feira sobre a tributação de combustíveis durante o Fórum Nacional de Governadores. O encontro aconteceu de forma virtual e debateu sobre a política de preços durante a reunião. O secretário da Fazenda do estado de Pernambuco, Décio Padilha, representou o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e defendeu o projeto de lei federal 1.472, que cria o fundo de equalização de preços do petróleo. 

O projeto defendido por Décio, é relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tem o apoio dos chefes de executivo estaduais. 

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Fórum dos Governadores, o imposto, agregado aos royalties e a participação especial decorrentes da própria subida do preço do petróleo, permitindo criar um lastro que permite estabilidade ao preço no País.

Recentemente, os estados brasileiros congelaram o ICMS por um período de 60 dias, por duas vezes, o que não foi o suficiente para conter os aumentos dos combustíveis. 

O prazo estabelecido de 60 dias teve o objetivo de ganhar tempo na busca por uma solução para estabilização dos preços de produtos como gasolina, óleo diesel e o etanol.