Justiça mantém prisão de militar que matou vizinho e muda o crime de homicídio culposo para doloso

A pedido do MPRJ, magistrada também alterou a prisão em flagrante para preventiva a fim de "garantir a livre manifestação" das testemunhas, pois os dois moravam no mesmo condomínio

O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou um vizinho com três tiros ao confundi-lo com um assaltante, teve a prisão preventiva mantida durante audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira. Na decisão, a juíza Ariadne Villella Lopes, mudou de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, para doloso.

A magistrada atendeu ao pedido da promotora Paula da Fonseca Passos Bittencourt que pediu que houvesse a mudança na capitulação do crime praticado pelo acusado contra Durval Teófilo Filho. A família da vítima acredita que ele foi assassinado porque o autor dos disparos era racista. Durval era negro.

O Ministério Público requereu ainda a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. A magistrada também atendeu o pleito da promotora neste sentido. Segundo a juíza da Central de Custódia Ariadne Vilella, em sua decisão, há riscos de constrangimento de testemunhas, uma vez que a vítima e o autor dos disparos, flagrados pelas câmeras do condomínio, moravam no mesmo local.
 

A magistrada explica em sua sentenção: "O "periculum libertatis", igualmente, encontra-se presente, considerando-se as circunstâncias em que supostamente foi praticada a conduta imputada ao custodiado, de forma que se mostra necessária a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal". E prossegue: "Nesse sentido, tem-se a necessidade de garantir a livre manifestação das eventuais testemunhas a serem arroladas no processo criminal, que poderão ser moradoras do condomínio em que reside o custodiado".

Em seu depoimento à Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), Aurélio disse que, depois de fazer os disparos, saiu do carro e perguntou ao homem se ele estava armado. Nesse momento, já caído no chão, o repositor de supermercado Durval Teófilo Filho chegou a dizer que também era morador do condomínio. O caso ocorreu no fim da noite da última quarta-feira no bairro do Colubandê, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.