Tribunal de Haia recebe denúncia contra Bolsonaro por crimes de lesa-humanidade
O TPI informou o recebimento da denúncia na quarta-feira ao senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP)
O Tribunal Penal Internacional (TPI) notificou à cúpula da CPI da Covid-19 no Senado o recebimento da denúncia por supostos crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, confirmou nesta quinta-feira (10) um integrante da comissão.
O TPI, cuja sede fica em Haia, na Holanda, informou o recebimento da denúncia na quarta-feira ao senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia, informou à AFP sua assessoria de comunicação.
A denúncia, que agora será avaliada pelo TPI para decidir se abrirá uma investigação, foi apresentada em dezembro e tem como base o relatório final da CPI, aprovado em 26 de outubro.
Sete dos 11 senadores que participaram da investigação aprovaram o relatório, que acusa Bolsonaro de nove delitos, entre eles crimes contra a humanidade, charlatanismo e incitação ao crime.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro tentou evitar a adoção de medidas restritivas contra o vírus, defendeu o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada - como a hidroxicloroquina - e espalhou dúvidas sobre as vacinas anticovid.
A cúpula da CPI também enviou as conclusões do relatório a diversas autoridades brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal.
O Palácio do Planalto não respondeu a um pedido de comentário da AFP sobre a denúncia.
O TPI tem competência para julgar possíveis crimes que afetam a comunidade internacional, por isso a cúpula da CPI deseja que o tribunal de Haia inicie uma investigação pelos supostos crimes de lesa-humanidade citados em seu relatório.
Desde o início da pandemia, o Brasil registra mais de 635.000 mortes confirmadas por covid-19.