Pernambuco autoriza férias de servidores estaduais da Saúde a partir de 1º de março

Portaria anterior vetou as folgas dos profissionais devido ao avanço da variante ômicron

Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), Pernambuco voltou a autorizar férias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Os profissionais de Saúde estão liberados para o descanso remunerado a partir da próxima terça-feira (1º).

No fim de janeiro, o Estado havia proibido as folgas dos servidores em razão do agravamento da pandemia de Covid-19. A medida começou a valer em 1º de fevereiro e duraria 60 dias ou até nova determinação, tendo sido revogada antes do fim do prazo previsto.

De acordo com o texto da portaria, a mudança parte do atual cenário epidemiológico da pandemia no Estado, que observa a desaceleração da variante ômicron, queda no registro de casos e redução de solicitação por leitos de UTI.

Na última segunda-feira (21), por exemplo, foram dois chamados por leitos de terapia intensiva feitos à Central de Regulação de Leitos do Estado. No pico da variante ômicron, o Estado chegou a receber 174 solicitações em único dia, em 6 de janeiro. A ocupação de UTIs da rede pública está em 68% - a taxa chegou a 90% em 1º de fevereiro.

"As férias programadas para o mês de fevereiro de 2022 e que, não foram gozadas, poderão ser gozadas a qualquer tempo em comum acordo com a chefia imediata, desde que não acarrete descontinuidade do serviço", diz a portaria.

O gozo das férias, que estão autorizadas a partir de março e para os meses consecutivos, abrange servidores efetivos e comissionados, bem como contratados por tempo determinado e demais colaboradores da SES-PE. Licenças-prêmio e licenças para trato de interesse particular também estão autorizadas a partir de 1º de março.

A portaria, que já está em vigor, é assinada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, e prevê ainda que pode haver alterações em caso de mudanças no cenário epidemiológico da pandemia no Estado.