Fux anuncia que STF retomará sessões de julgamento presenciais em março

Data será publicada em portaria que será assinada pelo presidente da Corte; Trabalho remoto foi adotado após aumento de casos de Covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) que as sessões de julgamento presenciais na Corte serão retomadas no mês de março. O tribunal havia adotado o teletrabalho até o final de fevereiro diante da alta taxa de transmissão da Covid-19 em Brasília.

A definição sobre a volta do trabalho presencial será publicada em uma portaria que deve ser assinada pelo presidente do STF até o final desta semana. A data provável discutida internamente é o próximo dia 9 de março.

O anúncio foi feito por Fux no início da sessão de julgamentos desta quinta-feira, em que a Corte analisa uma ação sobre a legalidade do fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões. A reunião, ainda feita de maneira telepresencial, vinha sendo marcada por alguns problemas técnicos com a conexão de internet do ministro Nunes Marques.
 

No dia 26 de janeiro, o presidente do Supremo assinou uma portaria restringindo os trabalhos presenciais na Corte em razão dos altos índices de contaminação capitaneada pela variante ômicron do coronavírus registradas na época.

No início do ano, a vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, que estava no exercício da presidência, autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de janeiro. Pela portaria expedida no dia 8 de janeiro, ficaram mantidos em regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que atuem num mesmo ambiente, ressalvados os casos em que a medida traga prejuízos aos serviços.

As sessões presenciais de julgamento do STF foram retomadas em outubro de 2021, após quase um ano e meio de encontros virtuais entre os ministros.