Comitiva presidencial pode manter relógios de luxo presenteados pelo governo do Catar, diz comissão

Na ocasião, o encontro de Jair Bolsonaro e o emir do Qatar, Tamim bin Hamad al-Thani foi para promover relações bilaterais entre os dois países

Após uma viagem oficial ao Oriente Médio, em outubro de 2019, a comitiva presidencial do Brasil foi presenteada pelo governo do Qatar com relógios Hublot e Cartier. Considerados bens de luxo, os acessórios podem chegar a custar até R$ 53 mil. A Comissão de Ética Pública da Presidência analisou o caso e entendeu que os membros da comitiva não precisam devolver os presentes. A informação foi divulgada pelo site Jota.

Na ocasião, o encontro de Jair Bolsonaro e o emir do Qatar, Tamim bin Hamad al-Thani foi para promover relações bilaterais entre os dois países. Apenas depois da volta ao Brasil, alguns presentes foram repassados aos membros do governo pela Presidência da República.

No mesmo episódio, a comitiva brasileira presenteou às autoridades do Qatar peças alusivas à cultura brasileira. O emir Tamim bin Hamad al-Thani, por exemplo, recebeu camisas do Flamengo e da seleção brasileira.

Segundo o site, os relógios foram destinados ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto; Ernesto Araújo; Osmar Terra; Sergio Ricardo Segovia, então presidente da Apex; e Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, que era chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais.
 

Também foram presenteados o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Ambos não revelaram quais presentes receberam. O único a devolver o presente foi Roberto Abdalla, embaixador brasileiro em Doha na época da viagem. Ele abriu mão do Hublot devido ao "seu custo elevado", informou o site. 

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, recebeu uma placa com os seguintes dizeres inscritos: "Qatar Business Incubation Center – Developing the Next QAR 100 Million Companies in Qatar". O objeto não tem valor comercial.

O caso acabou chegando à Comissão de Ética Pública da Presidência, após Caio Megale levantar dúvida quanto a ser ético ou não ficar com o relógio da Cartier. Ele recebeu o presente um mês depois da viagem através de um ajudante de ordens da Presidência da República. 

O caso terminou em empate na comissão. Assim, coube ao seu presidente, André Ramos Tavares, decidir. No seu entendimento, os membros da comitiva não precisavam devolver os relógios. Segundo ele,  isso não seria uma "flexibilização da regra", mas uma "hipótese normativa de exceção". A decisão foi justificada tendo com base uma declaração do Ministério das Relações Exteriores que afirma terem sido os presentes parte de uma prática usual das relações diplomáticas. 

Tavares, no entanto, sinalizou para a necessidade de se estabelecer um critério objetivo para tais situações, com a definição de um valor máximo para os presentes que podem ser aceitos em função de relações diplomáticas.