Parlamento da Flórida aprova proibição do aborto após 15 semanas de gravidez

Texto precisa ser promulgado pelo governador do estado, Ron DeSantis, que já expressou apoio à iniciativa

O Senado da Flórida aprovou, na quinta-feira (3), uma lei para vetar os abortos após 15 semanas de gestação, na mais recente de uma série de iniciativas para restringir o acesso às interrupções voluntárias da gravidez em estados governados por republicanos. 

O texto, que já havia sido aprovado na Câmara de Representantes da Flórida, ainda precisa ser promulgado pelo governador do estado, Ron DeSantis, que já expressou apoio à iniciativa.

A lei reduz o prazo para que as mulheres abortem de 24 a 15 semanas de gestação. As únicas exceções contempladas são se o aborto é necessário para salvar a vida da mãe ou se o feto tem malformação letal.

A oposição democrata tentou na quarta-feira, sem sucesso, a aprovação de emendas para incluir exceções em casos de estupro, incesto ou tráfico de pessoas.

A nova lei - que recebeu 23 votos a favor e 15 contrários no Senado - imita um texto similar aprovado em Mississippi e que a Suprema Corte dos Estados Unidos está avaliando, embora em dezembro tenha dado a entender que o ratificaria.

Vários estados governados por republicanos esperam aproveitar o novo equilíbrio da Suprema Corte - seis juízes conservadores contra três progressistas - para restringir ou reverter a sentença Roe vs. Wade, que estabeleceu o aborto como um direito constitucional em 1973.

O caso mais polêmico foi o do Texas, onde em setembro foi aprovada a proibição do aborto assim que o batimento cardíaco do feto é detectado, ou seja, após cerca de seis semanas de gestação. Nesse período, a maioria das mulheres não sabe que está grávida.