Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia

Empresas de leasing não conseguem recuperar aeronaves, e Moscou muda certificações para escapar de arresto

Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem “confiscadas” por companhias aéreas russas após seus contratos terem entrado num limbo por causa das sanções ocidentais ao país pela guerra na Ucrânia.  

Segundo estimativa da Valkyrie BTO Aviation, uma empresa de financiamento e leasing, há cerca de 500 aeronaves alugadas por companhias aéreas russas. São jatos que, juntos, valem US$ 10,3 bilhões, de acordo com cálculos da Ishka, consultoria do setor de aviação.  

Tecnicamente, os aviões arrendados à Rússia podem ser retomados pelas empresas de leasing até o dia 28 de março, segundo as regras previstas nas sanções da União Europeia à Rússia. Mas, segundo Dean Gerber, conselheiro geral da Valkyrie BTO Aviation, apenas duas dezenas de aeronaves foram recuperadas. 

A estatal russa Aeroflot e outras companhias aéreas do país já trouxeram de volta ao território do país a maioria dessas aeronaves. E o próprio governo orientou as empresas aéreas a pararem de voar para o exterior e trazerem seus jatos para a Rússia.

"O maior medo das empresas (de leasing) é que suas aeronaves tenham ido embora para sempre", afirma Steve Giordano, diretor-gerente da americana Nomadic Aviation Group, uma das poucas empresas especializadas na reintegração de posse de aeronaves.

A resposta Russa às sanções econômicas do Ocidente pegou de surpresa a indústria de leasing, ao desrespeitar tratados e convenções internacionais em vigor há décadas. Os tratados garantem às empresas que fazem o leasing o direito de atravessar fronteiras para requisitar aeronaves de clientes inadimplentes. Essa garantia atraiu diversos investidores, que passaram a ver no leasing de aeronaves uma aposta segura.  

Em mensagens enviadas às empresas aéreas russas na semana passada, Moscou exigiu que elas retomassem as aeronaves para território nacional e restringissem seus voos a rotas domésticas ou para a aliada Bielorrússia. O objetivo foi justamente evitar a retomada das aeronaves por credores em território estrangeiro, afirma Emily Wicker, advogado na Clifford Chance. 

Além disso, Moscou aconselhou as empresas aéreas a fazerem novo registro, na Rússia, de aeronaves de propriedade estrangeira, que tradicionalmente têm registro nas Bermudas. Isso pode dificultar a tentativa dos credores de revogarem as certificações das aeronaves e mesmo impedir o rastreamento da manutenção e conservação dos jatos. 

As empresas de leasing que agiram rápido conseguiram fazer o arresto de algumas aeronaves após uma série de manobras jurídicas.  

A americana Aircastle acionou uma cláusula sobre o status do seguro de um de seus jatos para retomá-lo quando a aeronave fez uma escala na Cidade do México.  

"Foi uma pequena vitória, as portas estão se fechando", resumiu Cristopher Beers, chefe do departamento jurídico da Aircastle.  

Um Airbus A321neo teve seu certificado suspenso pelo governo das Bermudas após ter seu seguro revogado quando estava a caminho do Cairo. A firma de leasing SMBC Aviation Capital tentou retomar a propriedade do jato, mas não conseguiu evitar que ele decolasse para Moscou.  

A crise jogou luz ao papel da pequena Bermudas. A autoridade de aviação civil da ilha já emitiu certificações para 800 aeronaves, sendo 777 russas.  

E põe em xeque outro pilar da aviação comercial: a segurança dos voos. É através das certificações que as empresas acompanham a manutenção e vida útil de todas as peças de uma aeronave. Sem essa papelada, o estado de conservação vira uma incógnita: 

- Se você não pode comprovar se alguma manutenção foi feita, você não pode comprovar se a aeronave é segura. 

Este é apenas uma das consequências das sanções econômicas à Rússia, cujo impacto na aviação civil mundial será sentido por anos.