TSE faz nova tentativa de contato com Telegram, agora via escritório de advocacia no Rio

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, enviou ofício pedindo colaboração no combate à desinformação no país

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ao escritório de advocacia que representa o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil um ofício em que a Corte pede colaboração para combater a desinformação no país.

O TSE vem enfrentando dificuldades para entrar em contato com o Telegram, foco de preocupação em razão da divulgação de "fake news" durante a campanha eleitoral deste ano.

O TSE já firmou acordo com várias outras plataformas, como Facebook, Instagram, Whatsapp, Google, Youtube, Twitter, Tiktok e Kwai. Segundo a Corte, 72 entidades já aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Diferentemente de outras empresas responsáveis por aplicativos de mensagens, o Telegram não tem colaborado com a Justiça Eleitoral brasileira para criar mecanismos a fim de evitar a disseminação de fake news. No caso do aplicativo russo, não há um limite para compartilhamento de mensagens, como no WhatsApp, e grupos podem ter até 200 mil usuários. Essas características representam umas das principais preocupações de autoridades e especialistas em relação à disputa eleitoral.

Foram enviados dois ofícios, um em português e outro em inglês, tanto por e-mail quanto pelos Correios. Fachin propôs um canal de diálogo para adotar estratégias conjuntas de combate às "fake news". Os documentos, embora enviados ao escritório de advocacia, têm como destinatário o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov.

Em 16 de dezembro do ano passado, o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, já tinha tentando enviar um ofício a Durov. A carta, que havia sido enviada à sede da empresa nos Emirados Árabes Unidos, retornou ao Brasil, sem ter chegado ao destinatário.

No novo ofício, Fachin destacou que as parcerias firmadas com outras empresas de tecnologia "têm o sentido de preservar a integridade dos pleitos nacionais, mediante a identificação e o tratamento de comportamentos inautênticos e práticas comunicativas realizadas com descumprimento das balizas ditadas pelo ordenamento brasileiro".

Ressaltou ainda que a abertura de canis de diálogo direto e profícuo é necessária para "garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito".

No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes, que integra o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou suspender o Telegram no Brasil caso descumprisse uma ordem de bloquear os perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O Telegram cedeu e cumpriu a decisão, que foi dada por Moraes na condição de ministro do STF.

Ele, que é o atual vice-presidente do TSE, vai assumir o comando dessa Corte em agosto, quando Fachin deixará o tribunal. Assim, Moraes ficará à frente do TSE na reta final da campanha.