Caso Tamarineira

Motorista responsável por colisão na Tamarineira em 2017 vai a júri popular nesta terça (15)

Colisão deixou três mortos e dois feridos

Acidente do bairro da Tamarineira deixou três pessoas mortas e duas feridas - Rafael Furtado/ Arquivo Folha de Pernambuco

Após quase quatro anos e meio, ocorre, hoje, o julgamento de João Victor Ribeiro de Oliveira, motorista responsável pela colisão que em novembro de 2017 deixou três pessoas mortas e outras duas feridas no bairro da Tamarineira, na Zona Norte do Recife. O réu, acusado de triplo homicídio doloso (quando se assume o risco de matar), vai a júri popular, a partir das 9h, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, área central da Cidade.

 
O julgamento será realizado na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital; o júri será presidido pela juíza de Direito Fernanda Moura de Carvalho, titular da unidade. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), 22 pessoas foram arroladas para serem ouvidas como testemunhas.

Entre elas está o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, que dirigia o veículo atingido e sobreviveu à colisão. Ele estava acompanhado da filha Marcela Guimarães, na época com 5 anos, que também sobreviveu, além da esposa, Maria Emília Guimarães, de 39 anos, do filho mais novo, Miguel Neto, de 3 anos, e da babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, que estava grávida. Os três não resistiram ao acidente
 
Às vésperas do julgamento, a acusação acredita na condenação do réu pela morte das três vítimas e lesões corporais das pessoas sobreviventes.

Nossa expectativa, enquanto assistência do Ministério Público de Pernambuco, é que o júri reconheça a gravidade e julgue o acusado João Vitor Ribeiro de Oliveira Leal culpado por todos os seus atos, que levaram à brutal destruição de uma família inteira”, afirmou o advogado Ademar Rigueira Neto, sócio do escritório assistente de acusação.

“O Sr. João Vitor Ribeiro de Oliveira Leal é acusado de três homicídios e duas lesões corporais, em concurso formal, sendo possível, no caso de condenação, que essa pena extrapole os 20 anos de reclusão”, acrescentou. 
 
O escritório atua no caso como assistente de acusação de Miguel Arruda, sobrevivente da colisão. “A dor vivida por essa família é indescritível e desde os fatos criminosos Miguel se dedica à recuperação plena de sua filha, igualmente vítima no processo. No momento, ele não se manifestará diretamente sobre os fatos, reservando-se a prestar seu depoimento em plenário”, comentou Rigueira Neto. Procurada pela reportagem, a defesa de João Vitor Ribeiro afirmou que não irá se pronunciar até o julgamento.
 
Como explica o advogado criminalista Yuri Herculano, que não está envolvido no processo, o réu irá a júri popular por ser acusado de triplo homicídio doloso. “A Constituição Federal prevê que a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida é do Tribunal do Júri. Se esse caso da Tamarineira, por exemplo, fosse julgado como culposo, ele não seria julgado pelo Tribunal do Júri, seria julgado por um juiz de uma Vara Criminal comum”, frisou.  
 
"O tribunal do júri é composto por pessoas que sejam da sociedade em que vai ser julgado o crime, nesse caso da Tamarineira, serão jurados aqui do Recife. Essas pessoas são sorteadas dentre voluntários, que algumas pessoas se voluntariam para participar de tribunal do júri, e algumas vezes, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral envia uma lista de eleitores e é feito o sorteio daquelas pessoas. Então, ano a ano é feito o sorteio", completou. Veja mais detalhes no infográfico abaixo:

Como é formado o júri popular?

Relembre o caso
 
Em 26 de novembro de 2017, o então universitário João Victor Ribeiro, que tinha 25 anos na época, conduzia, alcoolizado, um Ford Fusion em alta velocidade e avançou o sinal vermelho no cruzamento da Rua Cônego Barata com a Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro da Tamarineira, atingindo um Toyota RAV4, onde estavam cinco pessoas.
 
A batida provocou a morte da funcionária pública Maria Emília Guimarães, de 39 anos; do filho dela, Miguel Neto, de 3 anos; e da babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, que estava grávida.

O marido de Maria Emília, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, que estava ao volante do Toyota, e a filha Marcela Guimarães, na época com 5 anos, ficaram gravemente feridos, mas sobreviveram.