Senado aprova Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural

Batizado em homenagem ao humorista, morto em decorrência da Covid-19, projeto vai à sanção presidencial

O Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta de incentivo ao setor cultural que prevê repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios. Batizada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao humorista, vítima da Covid-19 em 2021, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A proposta, aprovada na Casa por 71 votos a favor e uma abstenção, garante o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O objetivo é trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia. O PL já havia sido aprovado no Senado, em novembro do ano passado, mas voltou à Casa após sofrer alterações na Câmara.

Os recursos da Lei Paulo Gustavo sairão dos cofres da União e serão direcionados aos estados e municípios para socorrer as atividades relacionadas à cultura.

Das mudanças que o texto sofreu, o relator da proposta, Alexandre Silveira (PSD-MG), não acatou a supressão da expressão "pessoas do segmentoLGBTQIA+" de um dos artigos da proposta que prevê mecanismos para garantir o acesso a minorias ao repasse. 

Também foi retirada do projeto a alteração feita na Câmara, sugerida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (União-DF), para que o governo possa ter a prerrogativa de selecionar editais para a destinação da verba emergencial.

Para incentivar o setor, o projeto prevê que órgãos de cultura de estados e municípios promovam exibições on-line ou públicas, com distribuição gratuita de ingressos. Serão beneficiados alunos e professores de escolas e universidades, além de profissionais de saúde e grupos ligados a associações culturais.