Presidente da Comissão de Cultura da Câmara diz que proibição de filme por ministério é 'censura'

Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considera que decisão é inconstitucional e será revertida judicialmente

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), classificou como "censura" a decisão do Ministério da Justiça que proíbe a exibição do filme "Como se tornar o pior aluno da escola", com Danilo Gentili e Fabio Porchat, nos catálogos das plataformas de streaming no Brasil. O filme, lançado em 2017, foi alvo de críticas de influenciadores bolsonaristas no fim de semana.

— Considero um expediente de censura que não tem respaldo na Constituição e provavelmente será derrubado pelo Judiciário — disse Alice Portugal, ao Globo.

Portugal destacou que sua posição é meramente política, ou seja, sem efeitos práticos, já que os colegiados da Câmara ainda estão sem funcionar por falta de acordo envolvendo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a distribuição dos partidos.

Especialistas concordam que a medida determinada pelo Ministério da Justiça se configura como um ato de censura, já que a pasta não possui a capacidade de impedir a circulação de uma obra.

— Pode-se discutir se a classificação etária está errada ou não. O Ministério da Justiça pode, inclusive, recomendar e dizer que considera que determinada classificação não atende. O que não pode é impedir a circulação da obra. Não há prerrogativa constitucional para isso — explica Sydney Sanches, presidente da comissão nacional de direitos autorais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O que motivou a decisão do Ministério da Justiça foi uma cena que viralizou no último fim de semana, na qual o personagem de Fábio Porchat, o vilão Cristiano, chantageia e assedia sexualmente dois garotos.

Cristiano interrompe Pedro (Daniel Pimentel) e Bernardo (Bruno Munhoz), pede que eles parem de discutir e, para não serem prejudicados na escola, o masturbem. As crianças reagem com espanto e repulsa, negando o pedido. O filme, dirigido por Fabrício Bittar, é inspirado em um livro homônimo de Gentili, publicado em 2009.

No plenário da Câmara, na noite desta terça-feira, predominaram as críticas de aliados do governo ao filme. O presidente da frente parlamentar mista de enfrentamento à pedofilia, Professor Joziel (União-RJ), apoiou a suspensão da exibição do filme. Ele chegou a pedir a "punição exemplar" dos cinegrafistas, roteiristas e do ator Fabio Porchat, envolvidos na cena do filme.