Ato no Recife pede prorrogação da suspensão de despejos

Entidades e movimentos sociais foram às ruas no Recife em ato a favor do Despejo Zero

Entidades e movimentos sociais foram às ruas no Recife em ato a favor do Despejo Zero na manhã desta quinta-feira (17).

Partindo da Câmara Municipal do Recife, uma marcha seguiu até o Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde a “Carta Despejo Zero” será entregue. O movimento ocorre em todo o Brasil. 

O documento pede a prorrogação da liminar ADPF 828, que terá seu fim no dia 31 de março e protege as famílias vulneráveis que estão em ocupações, não permitindo que elas sejam despejadas. A limnar havia prorrogado a lei promulgada em outubro passado.

A concentração para o ato teve início às 9h e por volta das 10h, os manifestantes dos 38 movimentos sociais iniciaram sua caminhada.

Uma das cinco deputadas estaduais do Juntas (PSOL-PE), Jô Cavalvant defendeu, no ato, “que enquanto estiver durando a pandemia, nenhuma dessas famílias sejam despejadas”.

O coletivo se encontrava na manifestação também como uma forma de proteger a população caso algum tipo de repressão violenta viesse a ocorrer.

“Estamos nessa luta junto com os movimentos sociais pela questão do déficit de moradia no Estado e no Brasil todo. A gente vê que agora na pandemia a situação dessas famílias se agravou muito” , explicou Jô.

“A gente protocolou e já é lei aqui em Pernambuco a nossa Lei 17.400, que está garantindo, por enquanto, que não tenha nenhuma desapropriação, que as pessoas que moram de aluguel não sejam despejadas na pandemia. Não é uma questão só de moradia, é também sanitária porque, se as pessoas forem desapropriadas, vão viver em situação de rua e terão mais riscos [de se contaminar com a doença]”, concluiu.

Com a possível e iminente finalização da liminar ADPF, o medo de perder a moradia é um sentimento frequente entre os manifestantes.

Severina Luiza da Conceição tem 59 anos, trabalha com reciclagem e vive na ocupação 8 de Maio com os netos. Se a liminar não for prorrogada, ela diz que estará em situação de rua com as duas crianças. “Eu vivo reciclando e, com a pandemia, eu não estava mais podendo pagar aluguel, fiquei com dois netos na rua, aí eu ocupei. Quero uma moradia para a gente ficar, eu e meus netos e também para todo mundo”, contou Dona Severina.

Quando questionada sobre sua participação no ato, respondeu sorridente que foi “lutar para voltar com uma notícia boa”. 

Cláudio Kleber tem 21 anos, esteve em situação de rua por cerca de três anos, depois conseguiu um trabalho e passou a morar em uma casa alugada. Com a chegada da pandemia, perdeu o emprego e não podia mais custear o valor. Foi quando se instalou na ocupação do IBGE. “Se o governo não prorrogar essa lei, eu vou voltar a morar na rua. Infelizmente, eu tenho que lutar por moradia”, disse Cláudio, finalizando sua fala com “Estamos na luta”.

Também no protesto, José Maria Brito cantava e acompanhava o coro de vozes que pediam por moradia. Com 72 anos e aposentado, ele não mais habita uma das ocupações - aguarda sua moradia na Unidade Habitacional Eduardo Campos -, mas participa do movimento por casa há 14 anos e tem orgulho de sua história com o movimento. 

“A gente não pode continuar sofrendo. Dessa maneira, a gente não dorme, a gente dá cochilo, porque fica com essa preocupação sempre, de ser despejado. Nós estamos lutando para receber nossa moradia e então temos que estar no movimento. Aqui eu sinto grande emoção, muita alegria em participar”. 

Carta Despejo Zero
O movimento é nacional, porém parte efetiva da manifestação no Recife é a entrega da carta Despejo Zero para o TJPE e Câmara dos Vereadores. 

"Com vários atos no Brasil todo, a intenção é que a liminar que suspendeu os despejos seja prorrogada, porque entendemos que ainda vivemos em um estado epidêmico e temos milhares de pessoas na iminência de serem despejadas”, falou o assessor jurídico da organização Habitat para a Humanidade Brasil, Ronaldo Coelho.

"Nós estamos entregando uma carta com algumas reivindicações que falam da questão habitacional em Pernambuco, da ausência de políticas públicas habitacionais no Estado, na capital e principalmente na Região Metropolitana. Solicitamos também ao Tribunal de Justiça, se houver em última instância, a necessidade de haver realmente esse despejo e remoção das famílias, que seja criado um comitê de mediação desse conflito. Não é possível ter o despejo por si só, as famílias têm que ter uma alternativa de moradia antes de serem colocadas na rua", explicou.

Reflexo da sociedade
De acordo com a co-deputada do Juntas Jô Cavalcanti, as pessoas que pedem moradia digna são um reflexo direto dos preconceitos e desigualdades presentes na sociedade do Brasil e do mundo. 

“Majoritariamente, as mulheres que fazem ocupação estão desempregadas, negras, periféricas e mães sem condição de pagar aluguel. É um reflexo da sociedade preconceituosa, machista que não compreende a luta no todo sobre a questão da habitação”, afirmou Jô.