Defesa diz que réu João Victor tem transtornos mentais graves e não pode ser punido com pena máxima
Argumento de que o réu sofre com dependência química é reforçado diante do júri
No terceiro dia de julgamento do réu João Victor Ribeiro, houve o debate entre acusação e defesa. Ao longo dos discursos, a banca de defesa reforçou o argumento de que João Victor sofre com dependência química e transtornos mentais graves e, por isso, não deveria ser punido com a condenação máxima, como quer a acusação.
Primeiro a falar, o advogado Gregório Ferraz alegou que João Victor tem sido tratado pela acusação sob o estigma social que afeta os dependentes químicos e os pacientes de doenças mentais. "O caso hoje não é como outro qualquer. Não adianta colocar na conta de tudo de mau que existe na sociedade. Depressão não é doença? Dependência química não é doença?", questionou.
Ele também buscou rebater a promotoria e os assistentes de acusação sobre a suposta "psicopatia" de João Victor. "Se quer desqualificar o psiquiatra, me traga um. O médico falou aqui que não tem condições de ele ser psicopata", afirmou, finalizando que a própria acusação admite que o réu não queria matar as vítimas.
Depois dele, teve início o pronunciamento do advogado Rawlinson Ferraz. Em vários momentos, o defensor se exaltou, dizendo que, assim como o caso da colisão pode servir de exemplo para a sociedade, conforme a acusação ressaltou, os dependentes químicos também precisam de políticas públicas.
"Esse rapaz (João Victor) gritou: 'Eu preciso de ajuda'. Foi para o Detran, levou pau no psicotécnico, mas 'arruma carteira pra ele'. Anotei ali os atos falhos. A acusação falou várias vezes 'acidente'", disse.
Rawlinson Ferraz ressaltou ainda que o primeiro mandamento da Bíblia não é "Não matarás", mas "Amar a Deus sobre todas as coisas", o "perdão". Em seguida, se referiu aos jurados. "E a pergunta vai ser bem simples. Vocês querem julgar esse caso ou doutora Fernanda, que é magistrada, preparada, submetida a um dos concursos mais rigorosos, tem competência de julgar?", argumentou.
Ele também disse ter respeito às famílias das vítimas. "Eu só vi sofrimento nesse processo até hoje, vi dores nos dois lados. E ninguém nunca vai poder dimensionar isso", comentou. E relembrou os problemas psíquicos do réu. "Vão jogar na cadeia um dependente químico apenas porque ele fala bem quando está lúcido?", indagou.
Mais adiante no discurso, o advogado recordava outros casos de crimes de trânsito quando foi interrompido por um homem que estava na plateia. "Um erro não justifica o outro", disse o espectador. Por determinação da juíza, ele foi retirado da sala.
Relembre o caso:
Em 26 de novembro de 2017, o então universitário João Victor Ribeiro, que tinha 25 anos na época, conduzia, alcoolizado, um Ford Fusion em alta velocidade e avançou o sinal vermelho no cruzamento da Rua Cônego Barata com a Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro da Tamarineira, atingindo um Toyota RAV4, onde estavam cinco pessoas.
A batida provocou a morte da funcionária pública Maria Emília Guimarães, de 39 anos; do filho dela, Miguel Neto, de 3 anos; e da babá Roseane Maria de Brito Souza, de 23 anos, que estava grávida.
O marido de Maria Emília, o advogado Miguel Arruda da Motta Silveira Filho, que estava ao volante do Toyota, e a filha Marcela Guimarães, na época com 5 anos, ficaram gravemente feridos, mas sobreviveram.