Telegram tem 24 horas para cumprir decisões judiciais brasileiras e evitar bloqueio

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu nova decisão neste sábado

Em despacho neste sábado (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o Telegram cumprir decisões as judiciais brasileiras que determinaram a suspensão de usuários ou a remoção de conteúdo. Na prática, isso poderá permitir que o aplicativo de mensagens não seja suspenso no Brasil.

A decisão tomada por Moraes na sexta-feira bloqueando o Telegram no país continua válida. A expectativa na Corte, porém, é que, por questões operacionais, a medida levaria algum tempo, podendo ser efetivada apenas na segunda-feira. Assim, caso o Telegram cumpra a nova decisão no prazo de 24 horas, ficará livre do bloqueio.

No despacho deste sábado, Moraes informou que o Telegram comunicou à Corte que atendeu várias decisões judiciais que não tinham sido cumpridas antes. Mas destacou que ainda há algumas que seguem sendo descumpridas.

"O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão", escreveu Moraes.

Despois, acrescentou: "Considerando, porém, o atendimento parcial da decisão e o estabelecimento de comunicação da plataforma Telegram com esta Suprema Corte, verifico a pertinência de intimação da empresa, oportunizando nova possibilidade para efetivar o cumprimento das determinações faltantes."

Na decisão tomada na sexta, a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou o reiterado descumprimento de decisões judiciais brasileiras, Moraes mandou as plataformas digitais e provedores de internet adotarem mecanismos para suspender a utilização do aplicativo no Brasil.

Após essa decisão, o Telegram pediu desculpas pela "negligência" e solicitou uma extensão do prazo de cinco dias dado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, o Telegram tentaria "remediar a situação" nos próximos dias para cumprir decisões judiciais pendentes, o que inclui a derrubada de canais bolsonaristas investigados por propagação de fake news. Durov alegou ainda que houve uma "falha de comunicação" com o Supremo, que teria, de acordo com o diretor do aplicativo, usado um email antigo da empresa para enviar as intimações.