TJPE amplia atendimento presencial

O Ato Conjunto 13/2022 fica em vigor de 22 de março a 4 de abril, com possibilidade de prorrogação ou antecipação de término

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ampliou, a partir desta terça-feira, os serviços de forma presencial.

De acordo com a nova medida (Ato 13/2022), fica restabelecido o atendimento presencial por servidores durante o horário regular de expediente das unidades, independente de agendamento, para advogados, defensores, promotores, estagiários e demais colaboradores.

Já os serviços remotos como Balcão Virtual, e-mail, telefone, TJPE Atende, videoconferência e Juizado Digital – ficam mantidos.

Partes e pessoas interessadas em processos e atendimento com magistrados permanecem com a necessidade de agendamento. Testemunhas e partes podem ter acesso aos prédios da justiça estadual mediante comprovação de participação em audiências e julgamentos. 

Vale ressaltar que, para entrar em qualquer unidade do TJPE, é preciso estar seguindo o protocolo de saúde adequado: uso de máscara e apresentação do comprovante de vacina completo, com a dose de reforço inclusa para os com mais de 18 anos. 

Já pessoas com idade entre 12 e 18 anos, é necessário ter o comprovante das duas doses.

Ainda segundo a medida, a realização de audiências e julgamentos presenciais em todas as unidades judiciárias poderão ter a possibilidade de serem realizadas de forma remota, sendo que, para os júris de réus presos e audiência de custódia, devem ser priorizadas as sessões em formato presencial. 

O Ato Conjunto 13/2022 fica em vigor de 22 de março a 4 de abril, com possibilidade de prorrogação ou antecipação de término em razão do quadro da pandemia.