Promotor de cortes na Rouanet, André Porciúncula confirma candidatura a deputado federal pela Bahia
Maior reformulação da lei de fomento às artes desde sua criação é bandeira do número dois de Mario Frias, que concorrerá à Câmara por SP
Número dois da secretaria especial da Cultura em Brasília e responsável pela aplicação da Lei Rouanet, André Porciúncula foi ao Twitter, nesta terça (22), confirmar que sua filiação ao PL, feita no sábado (19) ao lado do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Eduardo, está ligada à eleição de 2022.
O secretário de Fomento e Incentivo deve concorrer a uma vaga de deputado federal pela Bahia, seu estado natal. Seu chefe, Mario Frias, também está no partido do presidente Bolsonaro desde o dia 12 e deve concorrer à Câmara Federal pelo estado de São Paulo.
Em suas redes sociais, Porciúncula anexou uma imagem da notícia de sua candidatura e escreveu:"Tenho muito orgulho de ter feito a maior reformulação da Lei Rouanet em seus 30 anos de existência."
Alinhado à ala ideológica do governo federal e afeito a polêmicas nas redes assim como Frias, o soteropolitano Porciúncula foi nomeado chefe da Rouanet em março de 2020. Em dois anos, promoveu a maior reformulação da principal lei federal de fomento às artes em seus 30 anos de existência.
Um decreto da Cultura publicado em janeiro deste ano determinou, entre outras coisas, a diminuição do cachê dos artistas contratados na Rouanet de R$ 45 mil para R$ 3 mil, estabeleceu mecanismos específicos para o inventivo de arte sacra, um aceno à base religiosa de Bolsonaro.
De acordo com produtores culturais, durante a gestão de Porciúncula a aprovação e análise de projetos teve seu prazo muito amplicado, o que levou alguns profissionais inclusive a acionar a justiça para liberar seus projetos.
Em seu post, ex-oficial da PM baiana que gosta de ser chamado de "Capitão Cultura" também agradeceu a Bolsonaro e a Frias "pelo exemplo de liderança, por comandarem todo esse processo importante de mudanças."