Uma mulher foi morta a cada 37 horas no Rio de Janeiro em fevereiro
O registro de feminicídios no Rio em fevereiro é o maior desde 2016
RIO — Em fevereiro de 2022 foi registrado o maior índice mensal de feminicídios no estado do Rio desde outubro de 2016, quando os casos começaram a ser contabilizados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Foram 18 mortes registradas durante o mês, o equivalente a uma mulher morta a cada 37 horas. Se comparado às cinco mortes registradas pelo instituto em fevereiro de 2021, o número mais que triplicou. No último mês de janeiro, 11 casos foram registrados, pouco mais que a média dos meses do ano passado. Já as tentativas de feminicídio catalogadas pelo banco de dados do ISP tiveram queda entre janeiro e fevereiro deste ano. No último mês, 24 casos foram registrados, cinco a menos que os 29 do último registro.
Para a procuradora de Justiça Carla Araújo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), há uma escalada nos casos de violência de gênero. Segundo a procuradora, há cada vez mais mulheres mortas antes mesmo de pedir ajuda.
"A gente faz um trabalho para que as mulheres solicitem medidas protetivas, procurem centros especializados, registrem as ocorrências, mas nem sempre isso acontece. No geral, as mulheres que sofrem feminicídio não tem medida protetiva, nunca procuraram a polícia", explica Carla.
Especialista em violência de gênero, a advogada Rebeca Servaes, ex-presidente da Comissão OAB Mulher, também chama atenção para a subnotificação dos casos.
"Pela extensão do nosso estado, acredito que a gente tenha alguns feminicídios que são considerados homicídios simples, e isso acaba atrapalhando as estatísticas. Acho que os dados são muito maiores, assim como os de outros crimes contra mulheres" diz a advogada.
Desde o início da apuração dos dados, o mês que mais registrou tentativas de feminicídio foi março de 2019, ano anterior à pandemia de Covid-19, com 42 casos. Neste mesmo mês, os casos de feminicídio chegaram a 9, dentro de uma variação entre 3 casos, em fevereiro, e 13, em novembro.
Anualmente, foram 68 casos em 2017, 71 em 2018, 85 em 2019, 78 em 2020 e 85 em 2021. Em tentativas de feminicídio, 2019 também foi o ano com maior registro, com 334 casos no Rio. As tentativas, no entanto, vinham diminuindo nos últimos três anos. Foram 270 em 2020 e 263 em 2021.
Datas comemorativas costumam ser marcadas por um aumento regular nos casos de violência doméstica. De acordo com a advogada, esse fator não é suficiente para atribuir ao “carnaval clandestino” a causa dos episódios, mas pode ser determinante na alta de fevereiro.
"Essas datas tendem a ter os maiores números de violência, principalmente no natal e no réveillon. As pessoas bebem mais, usam mais drogas, então existem algumas razões para isso acontecer. O carnaval também é uma festa em que as pessoas costumam extravasar mais e usam mais substâncias lícitas e ilícitas", explica Rebeca.
No entanto, Carla Araújo lembra que, sobretudo nos casos de violência doméstica, outros fatores podem estar relacionados ao aumento dos registros em fins de semana e datas comemorativas.
"O que se nota, na prática, é que, após um feriado ou um fim de semana, os números aumentam, não necessariamente porque ocorreu tudo em uma segunda-feira, mas porque sábado e domingo a mulher não teve oportunidade de registrar. Ela pode deixar para ir na segunda-feira, seja porque o filho está na escola , ou porque o agressor foi trabalhar ", diz a procuradora.
Outra observação importante sobre os casos de feminicídio é a origem deles. A coordenadora do CAO Violência Doméstica do Ministério Público lembra que a morte de uma mulher nunca começa com o ato de matar, e, na verdade, faz parte de um processo progressivo.
"Primeiro ela sofre uma violência psicológica e isso vai progredindo para uma violência patrimonial, uma violência sexual, uma violência física. E a própria violência física não começa com uma mulher esfaqueada, com um tiro, ela começa com um tapa, um empurrão", explica Carla Araújo.
Para evitar o progresso dos casos de violência que podem culminar em um feminicídio, a advogada Rebeca Servaes orienta que as mulheres procurem ajuda o mais rápido possível.
Nos primeiros indícios de algum tipo de violência é importante que a mulher peça algum tipo de ajuda. Primeiro ela precisa ter atenção à relação dela com o parceiro ou familiar e não se isolar. Se identificar que está sofrendo alguma forma de violência, deve procurar alguma delegacia e um defensor público ou advogado para registrar ocorrência e conseguir medida protetiva e outras medidas disponíveis. Se tiver uma rede de apoio, é importante que fique em contato com essa rede e compartilhe a situação com amigos e familiares.