Plataformas como AliExpress e Shopee são alvo de MP que pode restringir importações de baixo valor

Compras com valor inferior a US$ 50 feitas entre pessoas físicas poderão ser tributadas

O Ministério da Economia prepara uma medida provisória (MP) para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee e AliExpress, Mercado Livre, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil e viram sua participação no varejo digital disparar nos últimos meses. 

Críticos, como varejistas e industriais nacionais, se referem a estes negócios como “camelódromos digitais”.

A MP é resultado de uma articulação de varejistas liderados pelo empresário Luciano Hang, dono da rede Havan e aliado histórico do presidente Jair Bolsonaro, e por Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser. A medida ganhou status de prioridade dentro da equipe econômica e da Receita Federal.

Uma das possibilidades discutidas pelo governo é passar a tributar a importação feita por pessoas físicas por meio dessas plataformas digitais independentemente do valor da compra. Hoje, importações abaixo de US$ 50 são isentas quando a negociação é entre pessoas físicas.