PF abre inquérito para apurar crimes cometidos por pastores em interferências no MEC

Outro inquérito, aberto por ordem do STF, investigará o ministro da Educação

A Polícia Federal ()F)abriu um inquérito para investigar a atuação de dois pastores como intermediários na liberação de recursos do Ministério da Educação (MEC) para prefeituras.

Esse inquérito se baseia em apuração feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e não envolve ninguém com foro privilegiado, como o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ou o presidente Jair Bolsonaro. Por isso, ele foi aberto na Superintendência da PF no Distrito Federal.

O foco da apuração será a eventual prática de crimes pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos em um suposto esquema de favorecimento indevido de prefeituras na liberação de recursos do Ministério da Educação.

Na noite dessa quinta-feira (24), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou abrir um outro inquérito, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, que tem foro privilegiado.

Em outra decisão, Cármen Lúcia também deu 15 dias para Aras dizer se vai querer investigar o presidente Jair Bolsonaro, indicando que ele também deveria ser alvo da apuração. Caberá também à Polícia Federal (PF) fazer a investigação.

Em nota à imprensa na quarta-feira, a CGU disse que sua apuração foi concluída em 3 de março e que sugeriu o encaminhamento do caso à Polícia Federal. O órgão, porém, não citou nominalmente os pastores nem relata detalhes sobre a investigação, que foi feita sob sigilo. A CGU informou que encontrou indícios da prática de crimes na oferta de propinas para liberar recursos do MEC, mas sem achar irregularidades por parte de agentes públicos.

A CGU soltou nota sobre sua apuração depois de o ministro da Educação ter dito que havia solicitado ao órgão uma investigação sobre as suspeitas de que dois pastores, Arilton Moura e Gilmar Silva dos Santos, atuariam irregularmente para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ribeiro se manifestou sobre o caso após a divulgação de um áudio obtido esta semana pelo jornal "Folha de S.Paulo". Na gravação, o ministro diz que prioriza a liberação de verbas a prefeituras cujos pedidos foram negociados pelos dois pastores. No áudio, afirma ainda que faz isso atendendo a uma solicitação de Bolsonaro. Os pastores, que não têm cargo no Ministério da Educação, estariam desde o ano passado negociando com prefeituras a liberação de recursos federais da pasta.