Propina em bíblias e pastores lobistas: entenda o escândalo do MEC

Com orçamento de R$ 159 bilhões neste ano, o ministério da Educação está no epicentro de denúncias de irregularidades

A atuação de dois pastores dentro do Ministério da Educação (MEC) nos últimos dois anos expôs um suposto esquema de tráfico de influência dentro da pasta.

Desde a posse do ministro Milton Ribeiro, em junho de 2020, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura levaram dezenas de prefeitos para reuniões e, segundo acusações, cobravam propina para facilitar o repasse de verbas para esses municípios.

O escândalo atingiu um dos ministérios mais importantes da Esplanada, com um orçamento de R$ 159 bilhões neste ano. Mas também chegou ao Palácio do Planalto: em um áudio vazado, o ministro da Educação afirma que a prioridade dada a Gilmar e Arilton seria um pedido especial do presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, em sua transmissão semanal nas redes sociais, Bolsonaro defendeu Ribeiro: “Eu boto a minha cara no fogo pelo Milton”.

Confira os principais desdobramentos do escândalo:
No dia 18 de março, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, da Assembleia de Deus Ministério Cristo para Todos, tinham influência direta sobre a verba do MEC.

Os religiosos participaram de 22 agendas na pasta, geralmente acompanhados de dezenas de prefeitos. Muitos municípios que participavam das reuniões conseguiram liberação de verbas semanas depois.

A gravação de uma reunião com a presença do ministro Milton Ribeiro e do pastor Gilmar Santos é revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” no dia 21 de março. No áudio, Ribeiro diz que prefeitos acompanhados pelos pastores eram priorizados a pedido do presidente Jair Bolsonaro. “"Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar", disse Ribeiro.

O ministro Milton Ribeiro envia um comunicado se defendendo das acusações. Na nota, diz que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial, mas que solicitou que recebesse “todos que nos procurassem”. Segundo ele, a alocação de recursos ocorre de acordo com o Orçamento e critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”.

No dia seguinte, surge a primeira denúncia de propina. O prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB) disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o pastor Arilton Moura teria cobrado, de forma antecipada, R$ 15 mil em troca de sua influência no MEC a favor da prefeitura. Além disso, o religioso também teria pedido 1 kg de ouro após a liberação dos recursos.

Um levantamento feito pelo GLOBO nas agendas das principais autoridades do governo federal revela que a influência de Gilmar Santos precedeu a chegada de Milton Ribeiro ao Ministério da Educação: desde o início do mandato, o pastor já esteve quatro vezes com o presidente Bolsonaro, três delas no Palácio do Planalto. Além disso, também se reuniu com outros três ministros.

O GLOBO revelou no dia 23 de março que a aquisição de Bíblias era uma das formas de pagamento de vantagens indevidas aos dois pastores. O prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro contou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil e também comprasse Bíblias para ajudar na “construção da Igreja”. O mesmo enredo é narrado pelo prefeito de Boa Esperança do Sul, São Paulo, José Manoel de Souza. Ele revelou uma solicitação feita pelo pastor lobista de R$ 40 mil em propina para "ajudar a igreja".

O ministro Milton Ribeiro diz que, em agosto de 2021, recebeu uma denúncia anônima sobre a dupla de pastores e que, imediatamente, encaminhou as informações à Controladoria-Geral da União. No mesmo dia, a CGU confirmou que finalizou o procedimento em março: na ocasião, identificou indícios de crimes cometidos por terceiros, mas não por servidores públicos. As informações foram repassadas para a Polícia Federal.

Em nota publicada nas suas redes sociais, o pastor Gilmar Santos nega qualquer influência sobre as verbas do Ministério da Educação ou sobre o ministro Milton Ribeiro. O religioso classifica as acusações de inverdades e destaca que atua há 31 anos como missionário. Já Arilton Moura não retornou os contatos da reportagem e permanece em silêncio.

Dados levantados pelo GLOBO na Junta Comercial de Goiás revelam uma expansão patrimonial do pastor Gilmar Santos. O religioso, que tinha apenas uma empresa registrada no estado abriu duas companhias no mesmo dia, 8 de março, há pouco mais de duas semanas. Os documentos revelaram um grande investimento feito por Gilmar: somadas, as empresas contaram com um investimento inicial de R$ 450 mil em uma faculdade e em uma editora.