Caso Henry: Justiça concede liberdade a Monique Medeiros, mãe do menino
De acordo com a decisão da 2ª Vara Criminal, ela passará a ser monitorada por tornozeleira eletrônica
A Justiça do Rio concedeu, nesta terça-feira (5), liberdade a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos. Ela estava atrás das grades há um ano, desde abril do ano passado, quando também foi preso o ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o doutor Jairinho, padrasto do menino.
Na decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, determinou que Monique seja monitorada com tornozeleira eletrônica. Jairinho continuará preso.
Ao determinar a soltura da mãe de Henry, a magistrada pontuou que, até então, avaliou-se que "a manutenção da prisão em instituição estatal era o meio adequado de seprevenirem reações exacerbadas e incivilizadas contra a requerente, incompatíveis com o Estado deDireito".
Contudo, segundo a juíza, "multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego" de Monique dentro do ambiente carcerário. Ainda que essas denúncias "não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas", acrescentou Machado Louro.
"Em contrapartida, episódio secundário — se comparado às ameaças de mortee de agressões dentro do cárcere — e de cunho claramente sexista, mereceu atenção redobrada dasautoridades custodiantes, ameaçando, inclusive, a avaliação do comportamento da ré Monique parafins de progressão de regime, de quem ainda sequer foi condenado", prossegue a magistrada.
No início de março, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que estava apurando a possível realização de "atos libidinosos" por parte da detenta com um advogado dentro do parlatório da cadeia. A denúncia teria partido de outras presas, que contaram que, durante uma visita à penitenciária, um dos profissionais que defendem Monique teria se masturbado enquanto ela exibia os seios.
"Resulta, pois, claro que o ambiente carcerário, no que concerne à acusada Monique, não favorece agarantia da ordem pública", ponderou a juíza na decisão.