Aneel propõe reajuste da bandeira tarifária, mas diz que cobrança extra não deve voltar em 2022

Aumento em discussão chega a 57%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira um reajuste de até 57% nos valores das bandeiras tarifárias, cobrança adicional aplicada nas contas de luz quando o custo da produção de energia aumenta por conta do uso maior de usinas termelétricas.

O reajuste é um procedimento anual. Apesar dos reajustes propostos, a diretoria da Aneel informou que a tendência é que a conta de luz dos consumidores fique sem essa cobrança extra até o fim deste ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. Cabe à Aneel acionar as bandeiras todos os meses.

A agência abriu uma consulta pública, que receberá contribuições entre 14 de abril e 4 de maio. O assunto será discutido de maneira definitiva depois dessa data.

Pela proposta da agência, os valores das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 vão aumentar 56% e 57%, respectivamente. Já a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, terá redução de 1,7%. Na bandeira verde, não há cobrança extra.

De acordo com a Aneel , há 97% de chance de a bandeira ficar na cor verde, sem cobrança, até o fim do ano. A informação já havia sido divulgada também pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, na segunda-feira.

Na semana passada, o governo anunciou a antecipação do fim da bandeira excepcional "escassez hídrica", que adicionou à conta de luz R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

Com isso, a bandeira tarifária verde começa a vigorar a partir deste sábado, ou seja, chega ao fim o custo adicional para o consumidor. Porém, a cobrança extra pode voltar a partir de 2023, a depender do custo para produção de energia.

— Diante desse período úmido que estamos tendo e diante de um estudo que o ONS apresentou à Aneel, a possibilidade de a bandeira ser verde nos meses subsequentes, até dezembro, em todos os casos, é superior a 97%. Então, há um forte indicativo de que até dezembro não teremos o acionamento da bandeira amarela nem vermelha, ficaremos na bandeira verde — afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, afirmou que os principais motivos que levaram à alta dos valores foram a inflação acumulada no período; o custo de geração de energia, que dobrou devido à alta dos combustíveis; e o custo da contratação de energia de reserva, realizada em leilão no ano passado.

Já a bandeira vermelha patamar 2 teve um decréscimo devido à mudança de metodologia. No ano passado, essa bandeira teve sua metodologia de cálculo mudada devido à crise hídrica.

Pela proposta apresentada pela Aneel nesta terça-feira, os novos valores das bandeiras tarifárias seriam:

    Bandeira verde - continua sem cobrança adicional;

    Bandeira amarela - de R$ 1,874 para R$ 2,927 a cada 100 kWh consumidos (+ 56%);

    Bandeira vermelha patamar 1 - de R$ 3,971 para R$ 6,237 a cada 100 kWh consumidos (+ 57%);

    Bandeira vermelha patamar 2 - de R$ 9,492 para R$ 9,330 a cada 100 kWh consumidos (-1,7%).