Superfaturamento

TCU apura suspeita de superfaturamento na compra de 35 mil comprimidos de Viagra das Forças Armadas

Processo vai investigar 'desvio de finalidade' na aquisição dos medicamentos usados para disfunção erétil

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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta terça-feira (12) uma representação para apurar a suspeita de superfaturamento de 143% na compra de 35.320 comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do Governo Federal mostram que oito pregões foram realizados por unidades ligadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A informação foi revelada pela colunista Bela Megale.

De acordo com o TCU, o objeto do processo é apurar "desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de Citrato de Sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%". O caso está sob a relatoria do ministro Weder de Oliveira e será conduzido pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

As informações sobre as compras obtidas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) mostram que os processos de compra foram homologados em 2020 e 2021 e seguem válidos neste ano.

Nos processos de compra, o medicamento é identificado pelo nome do princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, de 28.320 comprimidos, tem como destino a Marinha. Outros cinco 5 mil comprimidos foram aprovados para Exército e outros 2 mil, para Aeronáutica.

Após a revelação, a Marinha e a Aeronáutica informaram que as licitações são para tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), e o Exército não respondeu.