TCU apura suspeita de superfaturamento na compra de 35 mil comprimidos de Viagra das Forças Armadas

Processo vai investigar 'desvio de finalidade' na aquisição dos medicamentos usados para disfunção erétil

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta terça-feira (12) uma representação para apurar a suspeita de superfaturamento de 143% na compra de 35.320 comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do Governo Federal mostram que oito pregões foram realizados por unidades ligadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A informação foi revelada pela colunista Bela Megale.

De acordo com o TCU, o objeto do processo é apurar "desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de Citrato de Sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%". O caso está sob a relatoria do ministro Weder de Oliveira e será conduzido pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog).

As informações sobre as compras obtidas pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) mostram que os processos de compra foram homologados em 2020 e 2021 e seguem válidos neste ano.

Nos processos de compra, o medicamento é identificado pelo nome do princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, de 28.320 comprimidos, tem como destino a Marinha. Outros cinco 5 mil comprimidos foram aprovados para Exército e outros 2 mil, para Aeronáutica.

Após a revelação, a Marinha e a Aeronáutica informaram que as licitações são para tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), e o Exército não respondeu.