Petrobras: Governo fica com 6 assentos e perde espaço para minoritários no Conselho de Administração

Total de representantes da União era de sete. Minoritários passam a ter quatro nomes em vez dos três atuais

Depois de uma conturbada votação com erro de cálculos na soma dos votos, os acionistas minoritários da Petrobras conseguiram ampliar sua presença no Conselho de Administração da petroleira. O total de assentos representantes dos fundos de investimento passou dos atuais três para quatro.

Por outro lado, o encontro, marcado por uma série de polêmicas, marcou uma derrota para a União, que viu cair de sete para seis o total de seus indicados.

Ao todo, o Conselho de Administração tem 11 membros. Desse total, um é indicado pelos funcionários, além de agora seis pela União e os quatro restantes dos acionistas minoritários. Apesar da redução, a estatal ficou dentro do mínimo estabelecido pela lei, que prevê metade mais um assento no Conselho.

Entre os indicados pela União, os acionistas elegeram José Mauro Ferreira Coelho, ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), como membro do Conselho de Administração da estatal.

Com o aval da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que aconteceu de forma virtual nesta quarta-feira, ele será nomeado nesta quinta o novo presidente da Petrobras. José Mauro vai assumir a empresa no lugar de Joaquim Silva e Luna, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro após impasse com o aumento dos combustíveis. 

José Mauro terá o nome aprovado pelo novo Conselho de Administração da estatal, que se reúne pela parte da manhã desta quinta-feira.

Pelo sistema de voto múltiplo, José Abdalla Filho e Marcelo Gasparino, indicados pelos acionistas minoritários, foram eleitos membros do Conselho pelo sistema de voto múltiplo.

Entre os indicados pelo governo foram eleitos Sonia Julia Sulzbeck Villalobos,  Murilo Marroquim de Souza, Luiz Henrique Caroli, José Mauro Ferreira Coelho, Ruy Flaks Schneider e Márcio Andrade Weber, eleito para o posto de presidente do Conselho.

Weber foi indicado pela União após Rodolfo Landim, presidente do Clube de Regatas do Flamengo, ter recusado o convite. Segundo fontes,  o nome de Landim também teria recebido parecer contrário e com ressalvas entre os integrantes do Comitê de Pessoas da Petrobras.

No sistema de voto em separado, o  atual conselheiro Marcelo Mesquista foi reeleito representante dos preferencialistas (PN, sem direito a voto).   Francisco Petros, que já foi conselheiro da estatal, foi eleito representante dos acionistas ordinaristas (ON, com direito a voto).  O mandato dois dois vai até 2024.

A votação chegou a ser interrompida entre 18h30 e 22h10. Como foi verificado erro de cálculo com o número mínimo de votos para eleger os novos conselheiros, a votação precisou ser refeita.

O piso mínimo de votos  para permitir a eleição dos conselheiros foi alterado duas vezes, passando de 4,746 bilhões para 5,031 bilhões, número que foi atualizado para 5,193 bilhões.

O presidente da Assembleia, Francisco Augusto da Costa e Silva, tentou acalmar os ânimos e rejeitou a hipótese de fraude na contagem de votos. 

- Está dando problema no somatório dos votos. Estão tentando computar os votos manualmente. A contagem não está sendo manipulada, como insinuam alguns acionistas. Fazer essa ilação é uma irresponsabilidade.  É um erro técnico. Há esforço insano para tentar identificar o erro. 

Antes da Assembleia comerçar, já havia outra polêmica no ar.  Na parte da manhã, ganharam espaço rumores de que a União pretendia retirar da pauta de votação  temas relacionados a mudanças no estatuto social da companhia, que tinha como objetivo de continuar blindando a estatal de mal feitos por parte de acionistas e executivos.

Durante a Assembleia, o o Ministério de Minas e Energia confirmou que determinou a suspensão de uma proposta de mudança no estatuto, em nota, confirmou  retirada, gerando mal estar "virtual" entre os presentes. Sempre quando algum acionista abria o microfone para fazer alguma ponderação era possível ouvir os toques dos aplicativos de mensagens de texto como WhatsApp e Telegram.

Entre as mudanças no estatuto estavam a previsão expressa de competência do Conselho de Administração na aprovação da Política de Responsabilidade Social. A alteração prevê ainda a manifestação prévia de comitês específicos no acompanhamento anual da carteira e execução de projetos de investimentos em assessoramento ao Conselho de Administração.

Além disso, o artigo do estatuto passar a prever expressamente o acompanhamento anual, pelo Comitê Técnico Estatutário de Investimento e Desinvestimento, da carteira e execução de projetos de investimento, em assessoramento à Diretoria Executiva.

A nova versão tem ainda como regra a previsão de quórum qualificado para destituição do Diretor Executivo de Governança e Conformidade. O aval deverá contar "com o voto da maioria dos conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários". O objetivo é fortalecer a autonomia do diretor  e reforçar a governança da companhia, segundo a estatal.

Houve a participação de acionistas com direito a voto que representam 94,16% do capital social da companhia. O Secretário da Assembleia João Gonçalves Gabriel começou o encontro lendo uma carta de Joaquim Silva e Luna, presidente demitido da estatal, em que resssaltou o lucro da companhia, a venda de ativos e a redução de dívida. Em seguida, foram aprovadas as demonstrações financeiras da companhia por 99,95% dos presentes.

Mas o começo da assembleia foi marcado por protestos.   Representante da Sindipetro Norte Fluminense, Vinícius Camargo, criticou a política de venda de ativos da estatal e a piora na condição de trabalho dos funcionários. Ao citar acidentes envolvendo colaboradores nas instalações da companhia, ele votou contra a aprovação dos resultados.

Também foi aprovada a proposta para a destinação do Resultado do exercício de 2021 por 100% dos presentes.

Além disso, no item três, 99,74% dos acionistas presentes votaram pela aprovação de fixação de 11 membros do Conselho de Administração. O investidor Renato Chaves votou contra o total de 11 membros. Para ele, é um número "excessivo".