Ministro da Saúde anuncia fim da Emergência em Saúde Pública no Brasil

Decisão foi anunciada em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo (17)

Em rede nacional, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país. De acordo com o ministro, a decisão foi possível por conta da melhora no cenário epidemiológico e a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Queiroga também destacou que nos próximos dias haverá um ato normativo, para oficializar a decisão. 

No discurso, o ministro ressaltou que a ação não significa o fim da Covid-19 e afirmou que o Ministério da Saúde continuará vigilante para adotar as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros.

Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

A Emergência em saúde Pública de Importância Nacional (Espin) foi decretada em 2020 e possibilitou uma série de ações, desde a aprovação emergencial de vacinas e medicamentos contra a Covid-19 até benefícios trabalhistas. Por isso, o impacto da medida anunciada neste domingo vai muito além da Saúde.

Confira abaixo o pronunciamento na íntegra:

"Boa noite!

Desde o início de 2020, o mundo enfrenta a maior emergência sanitária da história: a pandemia da COVID-19, que já vitimou mais de 6 milhões de pessoas.

Expresso nossa solidariedade aos familiares das vítimas e àqueles que ainda sofrem em decorrência das sequelas dessa doença. Sentimos todas as perdas, mas com a força do nosso Sistema Único de Saúde - o SUS, salvamos muitas vidas.

Agradeço aos médicos, que, com a  autonomia defendida pelo Governo Federal, utilizaram o melhor da ciência em favor dos pacientes, bem como a todos os profissionais da saúde que, incansavelmente, lutaram contra essa doença.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o Sistema Único de Saúde, com a expansão na capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde.

Foram mais de 100 bilhões de reais destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020.

O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história. Já foram distribuídas mais de 476 milhões de vacinas, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública.

Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional - a ESPIN.

Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão.

Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.

Enfim, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Ninguém ficará para trás.

Desejo a todos uma Feliz Páscoa.

Deus abençoe o nosso Brasil"