Oposição reage a perdão a Daniel Silveira e avalia novo pedido de impeachment e ação no STF

Presidente Bolsonaro concedeu a graça individual ao deputado federal menos de 24h após condenação no Supremo

Parlamentares da oposição reagiram ao indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e avaliam as medidas cabíveis, que podem ser desde um novo pedido de impeachment do mandatário até uma ação questionado a graça presidencial no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi condenado, na quarta-feira, a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte. O indulto, que foi dado menos de 24 horas após a sentença, funciona como um perdão ao crimes cometidos.

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), afirmou que o perdão concedido por Bolsonaro abre margem para que seja feito um novo pedido de impeachment do presidente. O deputado disse que a bancada está avaliando a medida.

Já o senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado, afirmou que vai entrar com uma ação no Supremo para contestar o indulto individual concedido. Ele afirmou que vai entrar com uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) no STF contra a medida do presidente. O recurso questiona se a decisão vai de acordo com a Costituição Federal.

"Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF!", escreveu Randolfe no Twitter.