Bolsonaro defende constitucionalidade de indulto a Daniel Silveira

Em evento agropecuário em Ribeirão Preto, presidente afirma que ato "é constitucional e será cumprido"

Quatro dias após anunciar em uma live o indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão além da perda do mandato e dos direitos políticos, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a constitucionalidade do decreto.

O presidente falou durante a abertura da Agrishow, maior feira de agronegócios do país. Bolsonaro afirmou que, no passado, soltavam bandidos e "ninguém falava nada e que, hoje, ele solta inocentes".

- Vou dizer a vocês, como há especulações por aí. Não vou entrar em detalhes, mas o decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado, soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes - afirmou Bolsonaro.
 

Bolsonaro afirmou que é coerente e que a coerência tem que ser usada na política, não apenas nos discursos, especialmente quando se é candidato. Bolsonaro disse que o artigo 53 da Constituição permite que os deputados possam falar "o que bem entender, que ele é inviolável, que ele não pode ser punido civil e penalmente?", questionou.

Daniel Silveira foi condenado na quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão e a pagar uma multa por promover atos antidemocráticos.

A condenação do deputado, um ex-policial militar de 39 anos, refere-se a um vídeo publicado em 2021, no qual ele insultava os ministros do Supremo e dizia que esperava que eles levassem "uma surra" nas ruas. No mês passado, Silveira estampou as manchetes dos jornais ao se refugiar dentro da Câmara dos Deputados para evitar que a polícia lhe colocasse uma tornozeleira eletrônica.

O presidente tem a prerrogativa constitucional de conceder o indulto, mas sua decisão foi denunciada no STF por três partidos de oposição (PDT, Rede Sustentabilidade e Cidadania) e pelo senador Renan Calheiros (MDB/AL), com o argumento de que a graça foi ilegal, pois sua motivação foi pessoal. O Supremo, por sua vez, ainda não se pronunciou a respeito.

A relação entre Bolsonaro e o STF é bastante tensa. A Suprema Corte abriu diversas investigações contra o presidente, entre outras coisas, por divulgação de notícias falsas.

Abertura da Agrishow
Bolsonaro chegou por volta de 8h ao aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão  Preto, cidade distante 312 quilômetros da capital paulista, onde fez a abertura da Agrishow, maior feira de negócios agrícolas do país, que deve movimentar R$ 6 bilhões em negócios até sexta-feira e recebe 150 mil pessoas.

O agronegócio foi um dos setores que apoiou Bolsonaro em 2018. Mas, nesta eleição, ainda está dividido. Representantes de produtores de soja, como a Aprosoja Brasil, e de cana de açúcar, como a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil ((Feplana) já declararam que estão com o presidente.

Mas a Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil (CNA) não declarou apoio público a nenhum candidato. Representes dos agricultores familiares têm realizados protestos contra o presidente cobrando medidas de apoio aos produtores afetados pela seca.

A presença de Bolsonaro na feira teve clima de campanha. Ele levou uma grande comtiva ao evento, entre eles o general Braga Netto, que deve ser escolhido como seu vice. Também estiveram na feira o ministro da Agricutura Marcos Montes. Ao sair do aeroporto, o presidente foi recebido por um grupo de apoiadores. Ele cumprimentou os presentes e, mais à frente, num posto de combustíveis, desceu do carro oficial abraçou e tirou fotos com algumas pessoas que o esperavam em motos.

Depois, sentou numa moto e saiu em motociata com o grupo até próximo do evento.Os apoiadores levaram um boneco inflável com a imagem de Bolsonaro usando a faixa presidencial. Em seguida, Bolsonaro montou num cavalo branco e chegou ao evento no animal. Após seu discurso de abertura do evento, Bolsonaro subiu em um veículo e desfilou pela feira, sendo saudado aos gritos de mito.

Ele participou também de um encontro com os organizadores no estande da Abimaq e recebeu uma mensagem com a seguinte frase escrita numa folha em branco: "presidentes: outros soltaram bandidos. Bolsonaro soltou inocentes", em referência ao indulto dado pelo presidente ao deputado Daniel Silveira (PTB/RJ) — condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, multa, perda do mandato e suspensão dos seus direitos políticos pelos crimes de coação em processo judicial e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.

A expectativa é que a Agrishow receba pelos menos 150 mil pessoas até sexta feira e movimente cerca de R$ 6 bilhões em negócios.