Câmara dos Deputados

Após indulto, Daniel Silveira circula pela Câmara sem tornezeleira: "Nem era para eu ter usado"

Deputado condenado pelo STF e perdoado por Bolsonaro tirou foto com apoiadores antes de entrar no plenário

Daniel Silveira na Câmara dos Deputados - Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) circulou pela Câmara nesta terça-feira (27) sem a tornozeleira eletrônica. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ameaçar as instituições democráticas, o parlamentar deveria estar com o dispositivo desde o dia 31 de março. No entanto, a tornozeleira está descarregada desde o domingo de Páscoa, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal.

Antes de entrar no plenário da Casa, Silveira tirou foto com apoiadores e ironizou sobre a tornozeleira, ao ser questionado por jornalistas:

— Nem era para eu ter usado ela. Estou sem ela.

Ele disse que não queria fazer outros comentários sobre o caso. Em seguida, seguiu ao plenário da Casa para marcar presença na votação.

Silveira recebeu o perdão presidencial de Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira, um dia após sua condenação no Supremo. A Corte havia sentenciado ao parlamentar uma pena de oito anos e noves meses de prisão, além da perda do mandato e dos direitos políticos.

Segundo a Seap, nos 26 dias que Silveira está com a tornozeleira, ela ficou desligada por mais da metade do tempo. Em documentos enviados ao STF, em ao menos sete ocasiões a bateria do dispositivo ficou descarregado. A última foi em 17 de abril, domingo de Páscoa, não tendo sido carregada depois disso.

Silveira chegou a ser preso em fevereiro do ano passado, após veicular vídeo com ataques aos ministros do STF, mas depois foi solto com o estabelecimento de medidas cautelares, como a de não manter contato com outros investigados por atos antidemocráticos e não participar de eventos públicos. Por ter descumprido algumas dessas cautelares, Moraes determinou a instalação de tornozeleira eletrônica no deputado. Ele é réu em uma ação penal no STF por ataques feitos aos ministros da Corte.