Tornozeleira, indulto e evento no Planalto: relembre as recentes afrontas de Daniel Silveira ao STF

Deputado é personagem central do embate entre Palácio do Planalto e a Corte

Personagem central do mais recente embate na Praça dos Três Poderes, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) transformou sua condenação a oito anos e nove meses de prisão, na semana passada, em uma queda de braço com o Supremo Tribunal Federal.

Com apoio do presidente Jair Bolsonaro, Silveira adotou seu ápice de escárnio e afronta à Corte, ignorando determinações, como ao descartar a tornozeleira eletrônica, e usando o caso como palanque eleitoral. Ontem, foi escolhido como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a mais importante da Casa.

Na terça-feira, na primeira sessão da Câmara após a condenação, circulou sorridente pelos corredores da Casa, sendo parado a todo momento para posar para fotos. A condenação era tratada em tom de piada por aliados do congressista que o encontravam pelo caminho.

Por 10 votos a 1, a maioria do Supremo decidiu no dia 20 que Silveira cometeu crimes ao ameaçar integrantes da Corte de agressão e fazer reiterados ataques às instituições democráticas. Um dia depois do julgamento, porém, Bolsonaro editou decreto para conceder perdão ao parlamentar.

Com indulto individual (graça) de Bolsonaro, o deputado admitiu ter retirado por conta própria a tornozeleira eletrônica que o ministro Alexandre de Moraes ordenou que ele usasse. Ao ser questionado por jornalistas sobre o equipamento, deu risada.
 

— Nem era para eu ter usado ela. Estou sem ela — afirmou, admitindo o descumprimento da determinação judicial. Como revelou O Globo, desde 31 de março, quando o aparelho foi instalado na perna do parlamentar, em mais da metade do tempo ficou desligado.

Instantes antes de falar com a imprensa, Silveira conversava de forma descontraída em um dos corredores da Câmara com o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), aliado de primeira hora do presidente Bolsonaro. Em certo momento, Hélio brincou que Silveira era "má companhia".

No dia seguinte, o deputado afrontou novamente o Supremo ao participar de solenidade no Palácio do Planalto, com a participação de Bolsonaro, que se tranformou em uma espécie de ato de desagravo. Além da tornozeleira, Moraes também proibiu o parlamentar de frequentar eventos públicos, sair do Rio de Janeiro (exceto para viajar a Brasília, seu local de trabalho) e de conceder entrevistas.

Protegido por Bolsonaro, Silveira passou a ganhar o apoio de governistas. Pouco antes do evento no Planalto, foi homenageado do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), que enquadrou o registro do decreto do benefício da graça concedida por Bolsonaro. Os dois posaram juntos para fotos no plenário da Câmara com o quadro.

— A homenagem que eu fiz ao Daniel Silveira na tribuna da Câmara é uma homenagem a ele, ao presidente da República e ao povo brasileiro. Merecida homenagem, mas principalmente pela coragem do presidente em decretar a graça ao Daniel Silveira — disse Tadeu.

O prestígio do "deputado que desafia o Supremo" entre os colegas também ficou evidente na formação das comissões da Câmara. Silveira foi escolhido para integrar cinco colegiados, entre eles o de Constituição e Justiça (CCJ), considerado a mais importante da Casa. Também foi eleito vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, em votação secreta. Leia: Decisão sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira envolveu núcleo militar e líderes do Centrão

Silveira, que foi policial militar no Rio de Janeiro por sete anos, tem um passado notório por polêmicas. Sua primeira aparição de destaque foi antes da eleição de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada no mês de março daquele ano. Silveira estava acompanhada de Rodrigo Amorim, que se elegeu deputado estadual.

Por mais de uma vez, Silveira voltou aos noticiários ao invadir as dependências do Colégio Pedro II, no Rio. Em uma delas, em 2019, saiu após a reitoria da escola chamar a Policia Federal para retira-lo da unidade. O reitor acompanhou a visita, e os parlamentares começaram a tirar foto de tudo o que consideravam ter conotação política.