MPPE faz vistoria em ala do Hospital da Restauração que desabou após rompimento de tubulação de água
A equipe do MPPE ouviu o diretor do HR, Miguel Arcanjo dos Santos. Ele informou que a situação foi um incidente pontual já resolvido e que a ala funciona normalmente
O Hospital da Restauração (HR), localizado na área central do Recife, passou por vistoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na quarta-feira (4), após parte do forro do teto da unidade de trauma do local desabar, na segunda-feira (2).
A promotora de Justiça Eleonora Marise Rodrigues e os analistas ministeriais de medicina Gliberto Abreu e Ana Carolina Thé e Alice Pereira da Silva, de Engenharia Civil, percorreram a Unidade de Trauma Antônio Lopes, onde ocorreu o rompimento de uma tubulação de água que causou alagamento e corre-corre de funcionários e pacientes.
Nessa quarta, a equipe ouviu o diretor do HR, Miguel Arcanjo dos Santos. Ele informou que a situação foi um incidente pontual já resolvido e que a ala funciona normalmente. Miguel mostrou aos representantes do MPPE que a parte do teto afetada já foi fechada e que, agora, só necessitaria de massa corrida por cima para que a obra seja finalizada.
"Fazemos manutenção prévia, mas sempre haverá defeitos. Temos problemas estruturais sim. Estão dizendo que o hospital está caindo e isso não é verdade", afirmou o diretor do HR, informando que não houve intercorrências envolvendo os pacientes que estavam no local no momento do acidente.
Durante a visita, os analistas ministeriais em medicina verificaram superlotação na ala do ocorrido, e pontuaram que há dificuldade no trânsito dos profissionais de saúde entre as macas acumuladas. Questionado sobre esta situação, o diretor do HR relatou problemas estruturais do prédio e também a falta de leitos de retaguarda, especialmente para pacientes neurológicos.
O MPPE informou que, após os esclarecimentos prestados pela direção do hospital e dos dados coletados pelos analistas ministeriais, a promotora Eleonora Marise aguardará a confecção do laudo de engenharia sobre o incidente, assim como a relação das urgências estruturais no prédio do hospital, para adotar medidas.
"A vistoria foi proveitosa para conferirmos o funcionamento da ala onde houve o incidente. A Promotoria de Justiça fará o exame dos documentos técnicos produzidos pelos analistas ministeriais e a documentação a ser enviada pela direção do hospital para, em seguida, adotar as medidas necessárias sobre o caso", explicou Eleonora. Segundo ela, uma audiência sobre o assunto deve acontecer ainda neste mês de maio, com a participação dos secretários de Saúde e Fazenda do Estado.
A promotora de Justiça também explicou que a superlotação da emergência do HR é discutida no Inquérito Civil nº 02061.002.569/2021, que tramita na 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital.
De acordo com o MPPE, o documento acompanha requisição administrativa do Hospital Nossa Senhora do Ó e as tratativas para incorporação do Hospital Alfa - Boa Viagem à rede assistencial do SUS em Pernambuco, o que possibilitará a ampliação de leitos de retaguarda, diminuindo a superlotação dos hospitais públicos.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que reconhece a grande demanda do HR e que a requalificação da unidade de saúde está em fase de projeto e entre as prioridades da SES. A nota diz, ainda, que "por enquanto, a equipe de manutenção predial já foi reforçada e atua de forma permanente na unidade".
Confira nota da SES na íntegra:
"A Secretaria Estadual de Saúde reconhece a grande demanda nas emergências da rede estadual de Saúde, fato provocado, sobretudo, pela demanda reprimida motivada pela pandemia da Covid-19; pela grande retomada da circulação de pessoas, que vem aumentando os casos de trauma; e a falta de resolutividade nos serviços municipais. Neste cenário, a situação no Hospital da Restauração (HR), maior emergência do Norte/Nordeste, é mais grave pela complexidade e grau de especialização da unidade. No entanto, o serviço não recusa atendimento, garantindo assistência a todos os pacientes.
Sobre os recursos para a rede de saúde, a SES-PE informa que o orçamento de 2022 da Secretaria de Saúde para reformas, obras e equipagem das unidades da rede estadual de saúde é de mais de R$ 200 milhões. Inclusive, intervenções já foram iniciadas no Hospital Barão de Lucena, Otávio de Freitas e, em breve, no Getúlio Vargas. A requalificação do HR está em fase de projeto e também está entre as prioridades da SES. Por enquanto, a equipe de manutenção predial já foi reforçada e atua de forma permanente na unidade.
Desta forma, a secretaria estadual de Saúde reforça que não há contingenciamento de despesa para a saúde pelo Governo de Pernambuco. Todos os recursos solicitados para obras, reformas ou custeio das unidades são liberados de forma rápida. Para se ter ideia, a Constituição prevê que os estados devem gastar 12% da receita com o setor, mas Pernambuco, que é o Estado que mais investe, percentualmente, recursos próprios na saúde entre os estados do Nordeste, gasta por ano 17% - ou seja , bem acima da previsão legal.
Graças a esta priorização, o Estado de Pernambuco realizou, durante a Pandemia, a maior mobilização de insumos, equipamentos e recursos humanos para a saúde da sua história. Com isso, também inaugurou novas unidades para garantir a assistência à população, como o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, e requisitou administrativamente, colocando em funcionamento em tempo recorde, o antigo Hospital Alfa. Assim, Pernambuco se destacou no enfrentamento à Pandemia, tendo montado a maior rede de UTIs para a Covid-19 do Norte Nordeste e Centro Oeste e tem uma das menores taxas de mortalidade para a doença do país.
A SES-PE reforça, por fim, que vem adotando medidas de reforço assistencial, especialmente na área da neurologia, para qualificar a assistência prestada à população no Hospital da Restauração. No começo deste ano, o Governo do Estado realizou a requisição administrativa do prédio onde hoje já funciona o Hospital de Retaguarda de Neurologia (antiga Maternidade Santa Lúcia, no Prado, zona Oeste do Recife. A unidade conta, atualmente, com 55 leitos e está recebendo pacientes encaminhados pelo HR, ajudando a minimizar a demanda reprimida no serviço. Além disso, a SES-PE abriu credenciamento para unidades de saúde ampliarem a oferta de leitos de retaguarda em neurologia, com incentivo de recursos do Tesouro Estadual, e outros 52 leitos de retaguarda em neurologia foram contratualizados nos hospitais Maria Lucinda e Memorial Guararapes para dar suporte à Restauração.
Com a redução dos indicadores da Covid-19, o Governo de Pernambuco também vem estudando a mudança de perfil no Hospital de Referência à Covid-19 Unidade Boa Viagem (Antigo Alfa), na Zona Sul do Recife, que foi requisitado administrativamente em março de 2020, para também atuar como retaguarda do HR."