Ministro da Defesa pede que TSE divulgue propostas das Forças Armadas sobre eleições
Ofício foi encaminhado pelo general Paulo Sérgio nesta quinta-feira ao presidente da corte eleitoral, Edson Fachin
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou nesta quinta-feira (5) um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, solicitando que sejam divulgadas as “propostas de aperfeiçoamento e segurança do processo eleitoral” feitas pelas Forças Armadas.
O pedido do ministro se refere a novos questionamentos enviados por militares após o TSE ter divulgado, em fevereiro, respostas a uma série de perguntas que havia sido feita pelas Forças Armadas em dezembro. O conteúdo da tréplica das Forças Armadas é desconhecido. Cobrado a divulgar as propostas, o Ministério da Defesa diz que cabe ao TSE dar publicidade ao documento.
As Forças Armadas foram convidadas pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). O convite ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro, sem provas, questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas. Na semana passada, o titular do Palácio do Planalto defendeu que as Forças Armadas façam uma apuração paralela e vem cobrando que o TSE atenda as sugestões dos militares.
Integrantes do governo dizem que a sugestão de uma sala para militares fazerem também a contabilidade de votos consta neste documento que segue sob sigilo e que agora o ministro Paulo Sérgio pede que seja divulgado pela Corte Eleitoral.
No ofício endereçado a Fachin, o ministro da Defesa pede a divulgação dos questionamentos devido a cobrança da imprensa, de pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e também a um requerimento da Câmara de Deputados. O autor do pedido é o deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR), que passou a ser alvo da Polícia Federal por divulgar conteúdo de um inquérito sigiloso sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"O que a população quer é eleição transparente. Ninguém está duvidando da eleição, atacando a democracia, nem atacando o egrégio TSE. Convidaram as Forças Armadas, e as Forças Armadas apresentaram suas nove sugestões. Num primeiro momento as Forças Armadas apresentaram centenas de vulnerabilidade. Para tapar esses buracos, fechar a peneira, foram apresentadas sugestões. o TSE não se manifesta no tocante ao isso. O Ministério da Defesa foi instado por um deputado federal, salvo engano Filipe Barros, a fornecer essa documentação", disse Bolsonaro nesta quinta-feira, em transmissão ao vivo nas redes sociais.
No ofício ao TSE, o ministro da Defesa argumenta que o pedido de divulgação tem o objetivo de “conferir mais transparência possível aos atos da gestão pública” e justifica que ele ocorre diante da “impossibilidade de ver concretizada uma reunião solicitada” ao ministro Fachin.
Diferentemente do que alega o ministro, registros da agenda pública do presidente do TSE apontam que Oliveira foi recebido duas vezes após tomar posse em 1 de abril. O primeiro encontro ocorreu no dia 6 de abril, e o segundo no dia 22 do mesmo mês.
Fachin também recebeu o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, que deixou o cargo para ficar disponível para ser vice de Bolsonaro na chapa da reeleição. Atual assessor da Presidência, o então ministro foi recebido no dia 16 de março. Integrantes do governo e militares atribuem a Braga Netto a ideia de sugerir a apuração paralela das Forças Armadas.