Polícia Federal cumpre mandado em gabinete de desembargador no Recife

Desembargador já havia sido afastado provisoriamente do cargo por decisão de ministro do STJ

Policiais federais acompanhados por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriram mandado, na manhã desta sexta-feira (6), no gabinete do segundo-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antônio de Melo e Lima, no Fórum Paula Baptista, no Recife.

O desembargador é alvo de operação da Polícia Federal. De acordo com o TJPE, o objeto da investigação tramita em segredo de Justiça. A ordem de cumprimento de mandado foi determinada pelo minstro do STJ Jorge Mussi.

Ainda segundo o tribunal, Antônio de Melo e Lima já havia sido afastado provisoriamente do cargo por decisão do ministro.

"O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País", afirmou nota oficial do tribunal. 

A assessoria de comunicação do STJ em Brasília reiterou à reportagem que o processo segue em segredo de Justiça.

Confira a íntegra da nota do TJPE
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 - A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um  juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal, Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (6/5), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a 2ª Vice-Presidência do TJPE, e no Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes  mencionado ministro.

2 - O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 - O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 - No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida  pelo STJ, é importante destacar que o mesmo  tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.