Senador americano ameaça mudar lei para antecipar fim dos direitos da Disney sobre o Mickey Mouse

Republicano Josh Howley propôs um projeto que reduz de 96 para 56 o prazo de proteção

O senador republicano Josh Hawley quer reduzir o período em que companhias podem proteger os direitos de suas produções criativas por meio dos chamados copyrights, no que é visto como o mais novo ataque de políticos republicanos à Disney.

Hawley propôs um projeto que limita a proteção de direitos autorais a 56 anos e faz essa mudança ser retroativa. Com isso, a Disney não poderia mais contar com os direitos de exclusividade sobre alguns de seus personagens mais antigos, como o Mickey Mouse.

Sob a legislação americana atual, o Mickey tem a previsão de perder a proteção do copyright em 2024. Ele foi criado em para um desenho animado de 1928. 

— É tempo de tirar da Disney privilégios especiais e abrir uma nova era de criatividade e inovação — discursou Hawley em uma coletiva de imprensa no Misouri.

A Disney não quis comentar a proposta. No passado, quando questionada sobre esse tipo de ameaça, a Disney afirmou que há outras formas de proteger propriedade intelectual, como o estabelecimento de marcas comerciais registradas, que têm regras diferentes dos copyrights. 

A Disney é a maior empresa de entretenimento do mundo e entrou no alvo de políticos republicanos após se manifestar contra uma lei na Flórida que restringia o debate sobre identidade de gênero em escolas. 

O governador da Florida, Ron DeSantis, assinou uma lei no mês passado que eliminou o distrito municipal especial onde a Disney opera desde os anos 1960.