STJ define lista de nomes a serem escolhidos por Bolsonaro para o tribunal
Vagas estavam abertas desde 2020; Presidente terá que escolher entre os quatro desembargadores presentes na lista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira os quatro nomes que serão levados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para ocupar duas vagas de ministro da Corte. São eles os desembargadores federais Messod Azulay, que foi o mais votado, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros.
Desde 2015, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), um novo magistrado não era escolhido para o tribunal. Para nomear os novos ministros, Bolsonaro terá que escolher entre os candidatos presentes na relação.
As vagas que serão preenchidas desta vez são reservadas à Justiça Federal. De acordo com a Constituição, a composição do STJ é formada por ministros que têm origem na Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público e Advocacia.
Messod Azulay, que teve 19 votos, integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e contou com o apoio do ministro Luís Felipe Salomão e da bancada carioca do STJ. O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), recebeu 17 votos e contou com o apoio de peso do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), contou com o apoio da bancada paulista da Corte e do ministro Dias Toffoli, do STF.
Integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Lava-Jato, o desembargador Fernando Quadros ganhou força após uma união dos ministros do STJ que integram a bancada do Sul do país.
Os dois novos integrantes vão compor a Primeira Turma, de onde saiu Napoleão, e a Sexta Turma, onde são julgadas ações penais.
Neste ano, o STJ ainda terá uma nova vaga aberta: o ministro Felix Fischer, prestes a completar 75 anos, idade máxima permitida pela lei para permanecer no cargo de ministro, terá que se aposentar em agosto. Depois, um novo processo para a formação de uma lista será realizado, mas dessa vez para uma vaga reservada para os advogados.