Pacheco afirma que 'momento é muito ruim' para debater privatização da Petrobras
Segundo o presidente do senado, a privatização não resolveria o problema da alta no preços dos combustíveis
Após se reunir com secretários estaduais de fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) criticou a decisão do governo de privatizar a Petrobras. Segundo ele, "o momento é muito ruim" e além disso, a privatização não resolveria o problema da alta no preço dos combustíveis.
— Não considero que esteja no radar ou na mesa de discussão, neste momento, a privatização da empresa porque o momento é muito ruim - disse Pacheco
A medida foi anunciada nessa quarta-feira pelo novo ministro do Ministério de Minas Energia, Adolfo Sachsida, com um dos seus primeiros atos. Sachsida substituiu o almirante Bento Albuquerque, que saiu desgastado pelos consecutivos aumento nos preços dos combustíveis, críticas de Bolsonaro neste ano eleitoral.
No pronunciamento após seu anúncio como ministro, Sachsida não citou o preço dos combustíveis. Apenas informou que daria inícios aos estudos necessários à privatização da Petrobras. Pacheco afirmou que a realização dos estudos para a privatizaçao da Petrobras é bem-vinda, mas que existe um longo caminho para isso se concretize. Destacou que a medida exigirá ampla discussão com a participação da sociedade porque a Petrobras é um "ativo nacional".
— Entre a realização dos estudos e a realidade, há um longo caminho e o Congresso não vai se apartar disso - disse Pacheco, acrescentando que o Legislativo terá participação ativa em todo o processo.
Ele citou o lucro recorde da Petrobras de R$ 44,5 bilhões e defendeu que governo destine parte dos dividendos recebidos pela Petrobras para resolver o problema da alta dos combustíveis. Afirmou que vai trabalhar pela conclusão da aprovação do projeto 1472 que prevê a criação de espécie de fundo com esses recursos para minimizar os efeitos do aumento para os consumidores.
O projeto 1472 já passou pelo Senado e está na Câmara. Pacheco mencionou que vai conversar com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), assim que ele retornar da viagem ao exterior para acelerar a tramitação da proposta. Disse ainda que vai procurar o ministro da Economia, Paulo Guedes, que é contrário à criação desse fundo.
— A Petrobras precisa contribuir para a solução do preço dos combustíveis - afirmou Pacheco.
Ele disse que ficou satisfeito com a explicação dos secretários estaduais de fazenda de que estão aplicando a lei que determinou fixação de alíquota única para o ICMS. Na semana passada, Pacheco disse que o governadores não estavam cumprindo a nova legislação.
Segundo ele, a medida vai evitar que a arrecadação dos estados cresça no bojo da alta dos preços. Desde novembro, o ICMS sobre combustíveis estão congelados.
No entanto, para evitar perda para os cofres estaduais, os governadores dicidirem fixar alíquota unica para o ICMS a partir da maior parâmetro, permitindo que cada estado faça compensação para evitar alta não prejudicar os consumidores. As alíquotas variam entre 14% e 29%.
De acordo com cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), os entes deixarão de arrecadar até o fim do ano R$ 37,2 bihões com a nova legislação.