Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que proíbe produção e comercialização do foie gras

Proposta veta venda de alimentos produzidos por alimentação forçada de animais em todo território nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou um projeto de lei que proibe a produção e comercialização de qualquer produto alimentício feito a partir do método de alimentação forçada de animais.

O alimento mais conhecido do tipo é o foie gras, patê de fígado de ganso ou pato produzido através da engorda do órgão do animal.

O projeto foi aprovado na quarta-feira em caráter terminativo, isto é, não precisa passar pelo plenário da Casa. O texto segue agora para a Câmara.

Caso aprovado, o projeto atingirá também produtos importados, que passarão a ter sua comercialização proibida. A proposta pretende proibir a alimentação forçada acima dos limites naturais, seja ela feita mecânica ou manualmente. O texto explica:

"Para efeitos desta Lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares acima do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, esôfago, papo ou estômago do animal".

Se aprovado, o projeto de lei vai proibir a produção e venda do foie gras in natura ou enlatado. Hoje, para ser produzir o patê, o produtor alimenta o ganso ou o pato através de um cano inserido na garganta do animal. Essa alimentação forçada é feita de duas a três vezes por dia, o que faz com o que o figado da ave inche, crescendo até 12 vezes seu tamanho e aumentando o nível de gordura em 50%.

Esse processo, chamado de gavage, é feito por cerca de 12 a 15 dias antes do abate animal.

Apesar do foie gras ser considerado uma iguaria da culinária francesa, o alimento é questionado por ambientalistas do mundo inteiro justamente pela crueldade que o animal sofre no processo até o seu abate. O autor do projeto, senador Eduardo Girão, citou na justificativa da proposta as doenças causadas no animal por causa do gavage.

"A superalimentação provoca uma doença caracterizada pelo acúmulo de gordura nas células do fígado do animal. Além disso, os animais sofrem lesões na garganta e no esôfago, causadas pelo tubo que leva a ração diretamente para o estômago, causando inflamações, infecções e problemas respiratórios.

Doenças no sistema digestivo podem causar a morte prematura desses animais. Finalmente, as dimensões do fígado hipertrofiado tornam a respiração difícil e o andamento doloroso", disse Girão no texto.

O foie gras já tem a sua produção e venda proibida em alguns países, como a Argentina, que proíbe a alimentação forçada de aves, e na Austrália — embora neste último seja permitido a importação. Por causa disso, cientistas e fazendeiros começaram a pesquisar formas de fazer o foie gras sem crueldade.