Nunes Marques suspende julgamento sobre eleição em Alagoas, mas pleito está mantido

Disputa opõe aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do senador Renan Calheiros; Eleição está marcada para domingo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e paralisou nesta sexta-feira (13) o julgamento que confirmaria, ou não, a decisão em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição para um mandato-tampão ao governo de Alagoas, marcada para o próximo domingo (15).

A suspensão da análise, no entanto, não impede a realização da eleição, que tem como favorito o candidato apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Antes do pedido de vista de Nunes Marques, quatro ministros já haviam votado para confirmar a medida dada por Gilmar: Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

Na decisão da última segunda-feira, além de determinar a abertura de um novo prazo para a inscrição de candidatos, Gilmar definiu que os candidatos a governador e vice precisam estar inscritos numa mesma chapa. Até então, estavam previstas votações separadas para os dois cargos.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Nunes Marques pediu vista para analisar a questão sob a ótica do modelo de votação, uma vez que, segundo ele, o STF tem precedentes pela realização da eleição fechada, e não aberta. Por isso, na avaliação do ministro Nunes Marques, o pedido de vista tem o objetivo de pacificar entendimento para casos futuros, não apenas neste específico de Alagoas.

O estado fará uma eleição fora de época por conta das renúncias do governador Renan Filho (MDB), em abril, para concorrer ao Senado, e de seu antigo vice, Luciano Barbosa (MDB), que deixou o cargo em 2020 para se eleger prefeito de Arapiraca. A eleição, realizada pela Assembleia Legislativa alagoana, opõe aliados do presidente da Câmara e do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O PP, partido de Lira, havia obtido uma liminar no STF na última semana que suspendeu a eleição, inicialmente marcada para o dia 2 de maio, alegando inconstitucionalidades no edital de convocação.

Por conta da dupla vacância de governador e vice, o Poder Executivo alagoano está sendo exercido temporariamente pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-AL), desembargador Klever Rêgo Loureiro. Aliados da família Calheiros avaliam que o atraso na eleição indireta prejudica o candidato governista, Paulo Dantas (MDB), tido como favorito na disputa, já que o MDB tem maioria entre os 27 deputados estaduais. Dantas é apoiado pelo presidente da Assembleia, Marcelo Victor, e pelo ex-governador Renan Filho.