EUA anunciam flexibilização de restrições de vistos e remessas familiares para Cuba

Programa de reunificação familiar CFRP, suspenso desde 2017, será restabelecido pelo governo de Joe Biden

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (16) a flexibilização de uma série de restrições a Cuba impostas sob a presidência de Donald Trump, inclusive processos de imigração, transferências de dinheiro e voos, medidas que Cuba classificou como um “passo limitado na direção correta”.

“Com essas medidas, pretendemos apoiar as aspirações de liberdade e maiores oportunidades econômicas dos cubanos para que possam levar uma vida exitosa em sua casa”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, em um comunicado.

O governo de Joe Biden anunciou que restabelecerá o programa para a reunificação familiar para cubanos CFRP, suspenso desde 2017. Criado em 2007, ele permite que cidadãos ou residentes americanos possam pedir que seus parentes em Cuba viagem aos EUA e solicitem uma permissão de trabalho lá enquanto seu status de residente legal é processado.

Também prometeu aumentar a capacidade de processamento de solicitações de visto em Havana.

Além disso, disse que eliminará o limite atual de remessas familiares de 1.000 dólares por trimestre para o par emissor-receptor e que autorizará as remessas de doações, ou seja não familiares, para apoiar “os empresários cubanos independentes”.

O Departamento de Estado especificou, no entanto, que esses fluxos financeiros não devem “enriquecer” pessoas ou entidades que violem os direitos humanos.

A gestão Biden também aumentará o número de voos entre os Estados Unidos e a ilha, autorizando o serviço a outras cidades além de Havana. E permitirá determinadas viagens em grupo atualmente proibidas. 

No entanto, esclareceu que não serão reativadas as viagens individuais.

Cuba reconheceu avanços nas medidas, mas ressaltou que isso “não muda o embargo” vigente desde 1962.

“O anúncio do governo americano é um passo limitado na direção correta”, mas “nem os objetivos, nem os principais instrumentos da política dos Estados Unidos com relação a Cuba, que é um fracasso, mudam”, declarou no Twitter o ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez.

Price observou que “a política da administração (Biden) com relação a Cuba segue focada no apoio ao povo cubano, incluindo seus direitos humanos e seu bem-estar político e econômico”.

“Seguimos pedindo ao governo cubano que liberte imediatamente os presos políticos, que respeite as liberdades fundamentais do povo cubano e que permita que o povo cubano determine seu próprio futuro”, acrescentou.