Caso Henry: Leniel pede a juíza que Monique seja transferida para presídio federal

Em petição, engenheiro menciona "a crueldade, o sadismo e o descaso" da ex-mulher para com a vida de seu próprio filho

O engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry Borel Medeiros, entrou com um pedido de reconsideração da decisão que concedeu a sua ex-mulher, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, a conversão da prisão preventiva em domiciliar com monitoramento eletrônico.

Na petição à juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, o advogado Cristiano Medina da Rocha alega haver no processo um “conjunto probatório robusto” no sentido que ela foi a “garantidora” do homicídio triplamente qualificado cometido pelo então namorado, o médico e ex-vereador, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, contra o menino, e, caso haja risco a sua segurança no ambiente carcerário fluminense, deve ser transferida para um estabelecimento penitenciário federal.

No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, Leniel cita depoimentos prestados por médicas do Hospital Barra D’Or, para onde Henry foi levado na madrugada de 8 de março do ano passado. Nos trechos, as profissionais garantem que a criança não possuía frequência cardíaca e já apresentava rigidez cadavérica ao dar entrada na unidade de saúde.

Também são mencionadas informações da babá Thayna de Oliveira Ferreira em que ela afirma que Henry foi vítima de violências praticadas por Jairinho com o conhecimento de Monique.

O advogado também relembra que a prisão preventiva da professora foi pedida pelo delegado Henrique Damasceno, então titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), e deferida pela magistrada, que citou, na ocasião, que, “passado quase um mês” da morte de Henry, ela seguia “tomando atitudes atípicas de quem omite ou falta com a verdade, colaborando e aderindo à conduta de seu parceiro de influenciar testemunhas, inobstante devesse ser a principal interessada em chegar à verdade dos fatos”. 

Na petição, o advogado afirma que “o tempo percorrido de investigação e persecução penal se deu exclusivamente por conta de atos protelatórios das próprias defesas, vez que desde o início das investigações, evidentemente, Monique e Jairo não colaboraram com a busca da verdade real, muito pelo contrário, empreenderam esforços no sentido de ludibriar as médicas que fizeram o pronto atendimento de Henry, a autoridade policial e peritos”.

No último dia 22 de março, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acolheram o pedido de Jairinho e determinaram que fosse marcado o depoimento de Leonardo Huber Tauil e dos assistentes técnicos indicados. Os advogados Telmo Bernardo, Flavia Fróes, Eric Trotte e Bruno Albernaz ajuizaram o habeas corpus para que as oitivas acontecessem.

“Para se concluir que Monique não demonstra nenhum interesse na busca da verdade real, basta analisar sua postura, fria e calculista, ao responder a este juízo em seu interrogatório judicial, o que teria ocorrido naquela madrugada, tendo se limitado a dizer que somente Deus, Henry e Jairo poderiam responder”, escreve Cristiano Medina da Rocha.

“É incontestável que os réus, desde a fase pré-processual, ameaçaram testemunhas, prestaram informações falsas para acobertar os anteriores crimes de tortura, assim como inovaram artificiosamente na pendência de inquérito policial o estado de lugar, com o fim de induzir o juiz e peritos a erro, manipulando a cena do crime para dificultar a colheita de indícios que por ventura tenham deixado no local, não havendo assim que se falar em excesso de prazo”. 

No fim, citando a “garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, o advogado afirma que a soltura ou manutenção da prisão domiciliar de Monique, “sem qualquer controle do Estado, não lhe impede de continuar a praticar os atos intimidatórios, seja por telefone, redes sociais, mensagens eletrônicas ou por terceiras pessoas que estejam frequentando sua residência”.

Ele diz ainda ter sido colocado em risco “todo o eficiente trabalho realizado pela polícia judiciária, Ministério Público e pelo juízo ao longo de mais de um ano” e menciona “a crueldade, o sadismo, o descaso para com a vida de seu próprio filho de apenas 4 anos, bem como, a repercussão nacional e internacional” do caso.

No processo pelo qual Monique e Jairinho são réus por torturas, homicídio, coação no curso do processo e falsidade ideológica no II Tribunal do Júri, Leniel atua como assistente de acusação. Na qualidade de pai da vítima, o engenheiro auxilia o Ministério Público na proposição de meios de provas, como perícias e acareações, e ainda requerendo perguntas às testemunhas, participando dos debates orais e apresentando as razões de recursos interpostos pelo promotor ou por ele próprio.