Pacheco é contra projeto que reduz e unifica ICMS de energia, defendido por Lira

A maior parte dos estados cobra alíquotas maiores que o novo limite

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se mostrou contrário à proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que limita em 17% a cobrança de ICMS para tarifas de energia elétrica e combustível.

O deputado federal prometeu votar o projeto que fixa o percentual da cobrança na próxima terça-feira, em mais uma frente para tentar reduzir a inflação neste ano eleitoral, que prejudica a popularidade de Jair Bolsonaro, seu aliado.

Os dois chefes do Legislativo estão se reunindo nesta tarde, na Residência Oficial do Senado. A maior parte dos estados cobra alíquotas maiores que o novo limite. No Rio, por exemplo, o ICMS sobre a energia chega a 31%. Em São Paulo, vai a até 25%. No Distrito Federal está em 21% para consumidores residenciais.

A proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), está sendo articulada na Câmara, mas deve enfrentar resistências no Senado. Pacheco deve manter a mesma posição que teve sobre a fixação de uma alíquota única para os estados no projeto que previa a criação de uma conta de estabilização para diminuir o preço dos combustíveis. Essa proposta está parada na Câmara desde março.

Na tarde dessa quarta (18), Pacheco já havia antecipado a sua posição sobre o assunto ao afirmar que, quando se fixa uma alíquota única, alguns estados saem prejudicados. No caso do ICMS para tarifas de energia, cada unidade federativa pratica um percentual.

A proposta de 17% fixo para cobrança do ICMS em contas de luz é mais um ponto de atrito entre Lira e Pacheco. Enquanto a Câmara pressiona os estados para a redução na energia elétrica e conta de luz, endossando o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Senado tem servido como uma espécie de amortecedor para os estados.