Governo reduz em mais 10% tarifas de importação de feijão, carne, massas, arroz e outros itens

Esta é a segunda rodada de cortes na Tarifa Externa Comum do Mercosul, seguida pelos outros membros do bloco. Medida vale até 31 de dezembro de 2023

Às voltas com uma inflação de dois dígitos, o governo recorrerá, mais uma vez, à redução do Imposto de Importação, para aumentar a oferta e dificultar a alta de preços no mercado interno. O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira, que decidiu reduzir em mais 10% as alíquotas de mais de seis mil itens que fazem parte da Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com países que não fazem parte do Mercosul.

As tarifas reduzidas passam a valer a partir de 1º de junho, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Estão incluídos produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção civil, entre outros. Ficaram de fora itens que estão em regimes de exceção no Mercosul, como automóveis.

Segundo o Ministério da Economia, além da inflação, a medida tem por objetivo minimizar os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo.

"A medida tem um caráter de urgência, que está relacionado com o aumento da pressão inflacionária, em um cenário pós Covid, e, agora, mais recentemente, de guerra entre Ucrânia e Rússia", disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Esta é a segunda rodada de diminuição da TEC. Na primeira, realizada em novembro do ano passado, houve uma redução de 10%. Isso significa que há uma queda acumulada de 20%. Ferraz ressaltou que a redução atinge 87% dos produtos comercializados pelo Mercosul.

"É uma redução temporária que, se depender do Brasil, será permanente", disse.

Se a redução se tornar permanente, o secretário estima que pode haver uma queda de preços de até 1% até 2040. Ele acrescentou que a expectativa é de um ganho acumulado no Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 533 bilhões, investimentos da ordem de R$ 336 bilhões e aumento da corrente de comércio (exportações mais importações) de R$ 1,4 trilhão. A renúncia fiscal é de R$ 3,7 bilhões.

No fim do ano passado, quando o Brasil reduziu em 10% as alíquotas, concordou em deixar de fora, a pedido da Argentina, produtos considerados sensíveis para a indústria do país, como automóveis, autopeças, laticínios, têxteis, pêssegos e brinquedos. Na época, o Ministério da Economia projetava uma diminuição do nível de preços em 0,3% a longo prazo.

Paralelamente à redução na TEC, o governo zerou, em suas rodadas, as alíquotas de importação de produtos da cesta básica que pesam na inflação. No fim de março, mexeu nas tarifas de açúcar, café, macarrão, margarina, entre outros itens, além do etanol. Há cerca de dez dias, decidiu abrir o mercado brasileiro carnes bovina e frango, trigo, farinha trigo e milho.