Dia do Trabalhador Rural: Saiba como ter direito a benefícios do INSS

Nesta quarta-feira, 25 de maio, é o Dia Nacional do Trabalhador Rural. Com a reforma da previdência, muitas pessoas não sabem como funciona a aposentadoria do trabalhador rural. É importante que essas pessoas tenham conhecimento disso, pois a aposentadoria é seu direito e deve ser um tema de interesse, ainda mais para um grupo de pessoas que trabalha muito desde cedo.

Para solicitar a aposentadoria por idade rural, os homens precisam ter pelo menos 60 anos de idade e 15 trabalhando no campo; já as mulheres devem ter 55 anos e os mesmos 15 anos de atividade. Há também a aposentadoria híbrida - onde as pessoas têm contribuições rurais e urbanas -, em que os homens precisam ter 20 anos de atividade e as mulheres 15.

Kéops Mendes, advogado especializado em direito previdenciário do escritório Reis & Pacheco Advogados, explica o que se deve fazer em caso de dúvidas. “Sempre recomendo que busquem orientação do sindicato, de um escritório de advocacia e até mesmo da defensoria pública. Mas que não deixem de solicitar sua aposentadoria, porque isso faz toda a diferença”, aconselha.

O advogado cita alguns benefícios que vêm com a aposentadoria, como a transmissão de bens para a família e dependentes e o 13º salário. Por isso, ele reforça a importância da reivindicação dos trabalhadores rurais pelo seu direito à aposentadoria, apesar do longo e extremamente burocrático processo.

Para realizar as solicitações, pode ser pela internet mesmo, sendo necessário comprovar o tempo que se vive da agricultura. Alguns documentos importantes incluem certidão de nascimento, casamento, ficha de alistamento militar, dados da propriedade rural em que a pessoa mora, notas fiscais de compras de itens necessários para o dia a dia no campo e outros mais, além de testemunhas.

Antes mesmo da reforma da previdência, houve uma mini reforma que impactou o trabalhador rural. Essa alteração tornou o seu processo de aposentadoria mais minucioso e burocrático, a fim de evitar fraudes. Por causa disso, muitas pessoas acabam desistindo do processo de solicitação da aposentadoria. 

“Elas relatam que tanta burocracia se torna um obstáculo muito grande e, em muitos casos, acabam desistindo”, comenta o advogado.

Ainda segundo Kéops Mendes, o planejamento e a gestão são os melhores aliados na hora de passar pelo processo de solicitação da aposentadoria. Ele explica que, quando o trabalhador rural vai reunindo os documentos aos poucos e ao longo dos anos, esse processo é facilitado. Por isso, ele recomenda que isso seja feito, se possível.