Por privatização, Eletrobras vai estatizar hidrelétrica por uma semana

Subsidiária da estatal, Furnas precisará assumir dívida de R$ 1,5 bilhão de usina no Rio Madeira

O aporte de Furnas na usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, é o último obstáculo para a privatização da Eletrobras. Furnas é subsidiária da holding de energia que o governo pretende vender até o dia 14 de junho.

Furnas é sócia da Madeira Energia, dona da usina de Santo Antônio, com 43% de participação, e anunciou que se prepara para assumir uma capitalização na empresa que precisa chegar a R$ 1,5 bilhão. O aporte vai cobrir os custos da derrota de Santo Antônio em uma corte arbitral.

Com essa operação, Furnas assumirá o controle da empresa, chegando a 70% de participação. Na prática, a usina de Santo Antônio será estatizada. Até o dia 14 de junho, porém, ela será privatizada junto com toda a holding Eletrobras — e junto com usinas como Tucuruí e Sobradinho.

Caso os trâmites para a injeção de capital por parte de Furnas não sejam concluídos até o dia 6 de junho, a privatização da Eletrobras será suspensa. Essa foi uma determinação do Conselho de Administração da Eletrobras.

Nesta segunda-feira, foi adiada a assembleia dos detentores de debêntures de Furnas, que precisam dar o aval para o aporte financeiro. A assembleia foi remarcada para o dia 6, data-limite dada pelo conselho da Eletrobras. A tendência é de aprovação.

Também são acionistas da Madeira Energia a Odebrecht (18,25%), rebatizada de Novonor, o fundo Caixa FIP Amazônia Energia (19,63%), a SAAG Investimentos (10,53%, com participação da Andrade Gutierrez), e a Cemig (8,53%). Nenhuma dessas empresas vai acompanhar a capitalização, tendo suas participações diluídas.

Furnas decidiu assumir a dívida sozinha por conta da pressa do governo em privatizar a Eletrobras. Isso trará impacto nos balanços da empresa e se tornou um foco de dúvida para a privatização. De acordo com fontes do setor, Furnas precisará reconhecer em seus balanços a dívida de R$ 19 bilhões da Santo Antônio Energia, pois se tornará acionista majoritária da companhia.

A dívida e a dívida devem impactar na avaliação da Eletrobras por parte dos investidores. Essa privatização será feita por meio de uma capitalização de cerca de R$ 30 bilhões, que não será acompanhada pelo governo, tendo sua participação diluída a menos de 50%.

Quarta maior usina
O preço de referência da oferta é de R$ 44, mas gestores que trabalham no processo avaliam um desconto sobre o preço de tela que pode fazer a ação ficar entre R$ 40 e R$ 42. Parte desse desconto ocorre por conta das dívidas de Furnas adquiridas por conta da usina de Santo Antônio.

A usina de Santo Antônio tem capacidade de geração de 3.568 MW, energia suficiente para atender ao consumo de mais de 44 milhões de pessoas. É quarta maior do Brasil — sem considerar Itaipu, dividida com o Paraguai —, ficando atrás de Belo Monte (PA), Tucuruí (PA) e Jirau (RO).

A usina entrou em plena operação em 2017. A implantação do empreendimento faz parte de um conjunto de obras planejadas para dotar o país da infraestrutura de energia elétrica necessária para permitir o seu desenvolvimento com maior segurança, chamado na época de “usinas estruturantes”, uma das principais marcas do governo Dilma Rousseff.

Toda a disputa em torno da usina começou em 2015, quando a Santo Antônio Energia, dona da usina, acionou o Consórcio Construtor Santo Antônio (as empreiteiras) na Câmara de Comércio Internacional.

A Santo Antônio Energia pediu que o grupo arcasse com os custos assumidos pela empresa por causa dos atrasos nas operações. A usina deveria estar totalmente em operação em 2012. A empresa, porém, perdeu e, em abril deste ano, o tribunal arbitral determinou que a Santo Antônio Energia pagasse por volta de R$ 1,5 bilhão ao consórcio e mais R$ 8,8 milhões pelos custos da arbitragem.